Procedimento Comum Cível 1001323-61.2024.8.26.0655 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001323-61.2024.8.26.0655 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 15:14

Determinado o arquivamento

13/03/2026, 14:18

Conclusos para despacho

13/03/2026, 11:54

Conclusos para despacho

26/02/2026, 13:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/10/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Solange Pereira Fernandes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Kodama - Rejeitada a preliminar, deram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. SERVIÇOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C.C. PEDIDOS DE DEVOLUÇÃO DE VALORES E DE DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PARTE PASSIVA REJEITADA. AUTORA QUE REALIZOU TRANSFERÊNCIA VIA PIX A TERCEIRO ESTELIONATÁRIO, SEGUINDO INSTRUÇÕES DESTE POR MEIO DE TELEFONEMA DE ORIGEM DUVIDOSA, SEM AS CAUTELAS MÍNIMAS NECESSÁRIAS A CORROBORAR A LEGITIMIDADE DO INTERLOCUTOR, O QUE BASTOU PARA A PERPETRAÇÃO DA FRAUDE. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA E DE TERCEIRO. RESPONSABILIDADE DO CLIENTE PELA GUARDA E USO DE SEUS DADOS CONFIDENCIAIS. DEFEITO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO RÉU NÃO DEMONSTRADO. INADMISSIBILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Marisa Augusto de Campos (OAB: 167044/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001323-61.2024.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/04/2025, 13:29

Realizado cálculo de custas

04/04/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões

10/03/2025, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 10:51

Ato ordinatório

11/02/2025, 09:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/01/2025, 10:56

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 14:18

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Solange Pereira Fernandes (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Kodama - Rejeitada a preliminar, deram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. SERVIÇOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C.C. PEDIDOS DE DEVOLUÇÃO DE VALORES E DE DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PARTE PASSIVA REJEITADA. AUTORA QUE REALIZOU TRANSFERÊNCIA VIA PIX A TERCEIRO ESTELIONATÁRIO, SEGUINDO INSTRUÇÕES DESTE POR MEIO DE TELEFONEMA DE ORIGEM DUVIDOSA, SEM AS CAUTELAS MÍNIMAS NECESSÁRIAS A CORROBORAR A LEGITIMIDADE DO INTERLOCUTOR, O QUE BASTOU PARA A PERPETRAÇÃO DA FRAUDE. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA E DE TERCEIRO. RESPONSABILIDADE DO CLIENTE PELA GUARDA E USO DE SEUS DADOS CONFIDENCIAIS. DEFEITO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO RÉU NÃO DEMONSTRADO. INADMISSIBILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Marisa Augusto de Campos (OAB: 167044/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001323-61.2024.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista -

13/05/2025, 00:00

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Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Realizado cálculo de custas

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

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