Embargos à Execução 1005181-88.2024.8.26.0077 - TJSP

Embargos à Execução 1005181-88.2024.8.26.0077 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 11:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2025, 10:45

Conclusos para despacho

10/06/2025, 18:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/06/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ivone Aparecida Brito (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA ACOMPANHADA DE PLANILHA DESCRITIVA DO DÉBITO QUE GARANTE A LIQUIDEZ, A CERTEZA E A EXIGIBILIDADE (ARTIGO 28 DA LEI N.º 10.931/04). EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO EMPRÉSTIMO QUE NÃO SÃO DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE POSSIBILIDADE DE NÃO TEREM SIDO COMPUTADOS PAGAMENTOS REALIZADOS E DE UTILIZAÇÃO DE ÍNDICE EQUIVOCADO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. PAGAMENTOS QUE DEVERIAM SER DEVIDAMENTE COMPROVADOS, NÃO SENDO ADMISSÍVEL ALEGAÇÃO ALEATÓRIA DE TAL POSSIBILIDADE. AMBAS AS ALEGAÇÕES, AINDA, IMPLICARIAM EM EVENTUAL EXCESSO DE EXECUÇÃO, DONDE DEVERIA TER SIDO APRESENTADO CÁLCULO COMPARATIVO, COM A INDICAÇÃO DO EXATO VALOR DEVIDO. EMBARGANTE QUE NÃO ADOTOU TAL PROVIDÊNCIA, O QUE INVIABILIZA O CONHECIMENTO DA ALEGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 917 INCISO III E SEUS PARÁGRAFOS 2º INCISO I, 3º E 4º INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.R. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Moreno Progiante (OAB: 300411/SP) - Neide Salvato Giraldi (OAB: 165231/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005181-88.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/09/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 12:30

Juntada de Petição de Contra-razões

10/09/2024, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2024, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/09/2024, 10:13

Documentos

Despacho

•13/06/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ivone Aparecida Brito (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA ACOMPANHADA DE PLANILHA DESCRITIVA DO DÉBITO QUE GARANTE A LIQUIDEZ, A CERTEZA E A EXIGIBILIDADE (ARTIGO 28 DA LEI N.º 10.931/04). EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO EMPRÉSTIMO QUE NÃO SÃO DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE POSSIBILIDADE DE NÃO TEREM SIDO COMPUTADOS PAGAMENTOS REALIZADOS E DE UTILIZAÇÃO DE ÍNDICE EQUIVOCADO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. PAGAMENTOS QUE DEVERIAM SER DEVIDAMENTE COMPROVADOS, NÃO SENDO ADMISSÍVEL ALEGAÇÃO ALEATÓRIA DE TAL POSSIBILIDADE. AMBAS AS ALEGAÇÕES, AINDA, IMPLICARIAM EM EVENTUAL EXCESSO DE EXECUÇÃO, DONDE DEVERIA TER SIDO APRESENTADO CÁLCULO COMPARATIVO, COM A INDICAÇÃO DO EXATO VALOR DEVIDO. EMBARGANTE QUE NÃO ADOTOU TAL PROVIDÊNCIA, O QUE INVIABILIZA O CONHECIMENTO DA ALEGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 917 INCISO III E SEUS PARÁGRAFOS 2º INCISO I, 3º E 4º INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.R. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Moreno Progiante (OAB: 300411/SP) - Neide Salvato Giraldi (OAB: 165231/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005181-88.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi -

13/05/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

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