Procedimento Comum Cível 1158214-63.2023.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1158214-63.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 04:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 12:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/06/2025, 12:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/06/2025, 18:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/06/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Luis Antonio Baliera (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DO AUTOR.PLEITO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO ACOLHIMENTO AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO AUTOR QUE NÃO NEGA TER FIRMADO O CONTRATO, PREVENDO A MODALIDADE DE CRÉDITO CONTRATADA BANCO RÉU QUE SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO, JUNTANDO AOS AUTOS O CONTRATO ASSINADO PELO AUTOR AUSÊNCIA DE DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OU NA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES OU DE ILÍCITO CONFIGURADOR DE DANOS MORAIS POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DO CARTÃO DIRETAMENTE JUNTO AO BANCO, NOS TERMOS DO ART. 17 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº. 28/2008.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP) - Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1158214-63.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/04/2025, 00:51

Juntada de Petição de Contra-razões

05/03/2025, 20:53

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 00:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/02/2025, 15:42

Documentos

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Luis Antonio Baliera (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DO AUTOR.PLEITO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO ACOLHIMENTO AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO AUTOR QUE NÃO NEGA TER FIRMADO O CONTRATO, PREVENDO A MODALIDADE DE CRÉDITO CONTRATADA BANCO RÉU QUE SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO, JUNTANDO AOS AUTOS O CONTRATO ASSINADO PELO AUTOR AUSÊNCIA DE DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OU NA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES OU DE ILÍCITO CONFIGURADOR DE DANOS MORAIS POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DO CARTÃO DIRETAMENTE JUNTO AO BANCO, NOS TERMOS DO ART. 17 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº. 28/2008.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP) - Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1158214-63.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

13/05/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Todas as movimentações(54)

Todos os documentos(40)