Procedimento Comum Cível 1009835-49.2015.8.26.0590 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1009835-49.2015.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:17

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 10:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2025, 10:09

Conclusos para despacho

23/06/2025, 23:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Juscelino Pedro da Silva e outro - Apelado: Município de São Vicente - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO NÃO OCORRÊNCIA - PROVA PERICIAL AFASTOU POSSÍVEL FALHA NO ATENDIMENTO MÉDICO PRESTADO PELO MUNICÍPIO CAUSA DA MORTE DO NASCITURO OCORRIDA DEVIDO A DESCOLAMENTO DA PLACENTA - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO LÓGICO-CAUSAL ENSEJADOR DA PRETENDIDA RESPONSABILIZAÇÃO - SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DECISUM MANTIDO.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Benetti (OAB: 251057/SP) - Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494/SP) (Procurador) - 1° andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009835-49.2015.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

11/03/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2024, 06:26

Documentos

Despacho

•24/06/2025, 10:09

Despacho

•29/07/2024, 17:00

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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