Agravo em Recurso Especial 1004476-95.2024.8.26.0625 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1004476-95.2024.8.26.0625 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505306/2026

20/05/2026, 17:31

Protocolizada Petição 505306/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2026

20/05/2026, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2026

19/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de AGC VIDROS DO BRASIL LTDA.

15/05/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/05/2026, 23:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/05/2026, 22:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 469578/2026

12/05/2026, 22:31

Protocolizada Petição 469578/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 22:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2026, 11:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

29/04/2026, 11:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/04/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 10:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/04/2026, 17:40

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