Execução da Pena 0007272-93.2025.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VANIA SILVA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO

OAB/SP 252118·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2026, 18:54

Conclusos para despacho

13/05/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 18:30

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 00:46

Todas as movimentações(97)

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 19:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2026, 18:54

Conclusos para despacho

13/05/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 11:28

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 18:54

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 18:30

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 00:46

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 17:17

Expedição de Alvará.

08/04/2026, 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2026, 13:21

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:58

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 18:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/04/2026, 17:16

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:08

Conclusos para despacho

01/04/2026, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 06:05

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 20:02

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 19:46

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

31/03/2026, 19:45

Conclusos para despacho

30/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 03:35

Juntada de Petição de Parecer

26/03/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 19:03

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

23/03/2026, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 19:02

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 19:03

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 18:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2026, 18:12

Conclusos para despacho

18/03/2026, 14:29

Conclusos para despacho

17/03/2026, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 16:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2026, 14:04

Conclusos para despacho

13/02/2026, 12:03

Conclusos para despacho

12/02/2026, 15:25

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 18:51

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 15:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/07/2025, 15:36

Conclusos para despacho

02/07/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 14:33

Homologado o Cálculo

26/06/2025, 14:30

Conclusos para decisão

26/06/2025, 11:26

Conclusos para despacho

25/06/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:03

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/05/2025, 05:44

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/05/2025, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2025, 11:29

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 11:25

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Dalva Silva de Sa Guarato (OAB 252118/SP) Processo 0007272-93.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: VANIA SILVA SOUZA - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar, postulado em favor de VANIA SILVA SOUZA, CPF: 343.107.168-65, RG: 42843722-9, recolhida no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. Elabore-se o cálculo de pena.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 08:55

Desacolhida a Prisão Domiciliar

12/05/2025, 08:53

Conclusos para despacho

08/05/2025, 09:43

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de Parecer

06/05/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 22:35

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:13

Expedição de Ofício.

22/04/2025, 09:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2025, 09:29

Distribuído por competência exclusiva

15/04/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 10:26

Decisão

•08/04/2026, 13:21

Acórdão

•08/04/2026, 10:49

Acórdão

•08/04/2026, 10:49

Acórdão

•08/04/2026, 10:49

Acórdão

•08/04/2026, 10:49

Acórdão

•08/04/2026, 10:49

Acórdão

•08/04/2026, 10:49

Acórdão

•08/04/2026, 10:49

Acórdão

•08/04/2026, 10:49

Despacho

•06/04/2026, 17:16

Decisão

•31/03/2026, 19:45

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 19:02

Todos os documentos(32)

Despacho

•14/05/2026, 18:54

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 10:26

Decisão

•08/04/2026, 13:21

Acórdão

•08/04/2026, 10:49

Acórdão

•08/04/2026, 10:49

Acórdão

•08/04/2026, 10:49

Acórdão

•08/04/2026, 10:49

Acórdão

•08/04/2026, 10:49

Acórdão

•08/04/2026, 10:49

Acórdão

•08/04/2026, 10:49

Acórdão

•08/04/2026, 10:49

Despacho

•06/04/2026, 17:16

Decisão

•31/03/2026, 19:45

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 19:02

Despacho

•18/03/2026, 18:12

Despacho

•13/02/2026, 14:04

Decisão

•03/07/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 14:40

Decisão

•26/06/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 21:17

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 11:29

Decisão

•12/05/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 09:29

Despacho

•15/04/2025, 09:50

Despacho

•15/04/2025, 09:50

Despacho

•15/04/2025, 09:50

Decisão

•15/04/2025, 09:50

Sentença

•15/04/2025, 09:50

Decisão

•15/04/2025, 09:50

Decisão

•15/04/2025, 09:50