Execução da Pena 0010320-21.2023.8.26.0482 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUCAS FERNANDO MAGALHAES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN GONZAGA DO CARMO

CPF·Representa: Réu

ROGÉRIO SCHNAIDER

OAB/SP 367820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

07/04/2025, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/04/2025, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/04/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:59

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 14:15

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:01

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 14:01

Juntada de Mandado

31/03/2025, 14:01

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 14:01

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 14:01

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 06:03

Determinada a Regressão de Regime

26/03/2025, 17:06

Todas as movimentações(84)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

07/04/2025, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/04/2025, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/04/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:59

Juntada de Outros documentos

Documentos

Decisão

•26/03/2025, 17:06

Decisão

•21/03/2025, 15:30

31/03/2025, 14:15

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:01

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 14:01

Juntada de Mandado

31/03/2025, 14:01

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 14:01

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 14:01

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 06:03

Determinada a Regressão de Regime

26/03/2025, 17:06

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:12

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 03:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 15:31

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

21/03/2025, 15:30

Conclusos para decisão

11/02/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 13:21

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2025, 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 00:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/01/2025, 17:06

Conclusos para decisão

18/11/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2024, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2024, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 17:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2024, 17:11

Conclusos para despacho

07/11/2024, 13:54

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 23:58

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 00:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2024, 14:34

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 10:24

Conclusos para despacho

02/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2024, 13:05

Expedição de Mandado.

24/09/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 15:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2024, 13:12

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 14:09

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 13:40

Juntada de Mandado

20/09/2024, 13:40

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 13:40

Processo Desarquivado Com Reabertura

20/09/2024, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 13:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/08/2024, 12:12

Conclusos para despacho

23/07/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/07/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 11:40

Juntada de Outros documentos

13/06/2024, 14:45

Juntada de Outros documentos

13/06/2024, 14:23

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

13/06/2024, 12:14

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 10:28

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

12/06/2024, 12:03

Conclusos para despacho

07/05/2024, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 11:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2024, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2024, 11:45

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 11:45

Juntada de Mandado

30/04/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 13:47

Expedição de Mandado.

15/12/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2023, 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2023, 12:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/11/2023, 11:17

Conclusos para despacho

15/09/2023, 17:26

Juntada de Outros documentos

15/09/2023, 17:23

Expedição de Ofício.

15/09/2023, 15:31

Distribuído por competência exclusiva

11/09/2023, 15:06

Despacho

•07/01/2025, 17:06

Despacho

•07/11/2024, 17:11

Despacho

•14/10/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 13:11

Decisão

•21/08/2024, 12:12

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 15:25

Decisão

•12/06/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 11:50

Despacho

•22/11/2023, 11:17

Decisão

•11/09/2023, 15:06

Sentença

•11/09/2023, 15:05

Decisão

•11/09/2023, 15:05

Decisão

•11/09/2023, 15:05