Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
30/01/2026, 14:55
Documentos
Decisão
•12/03/2026, 16:06
Ato Ordinatório
•06/03/2026, 12:49
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/03/2026, 16:06
Juntada de Outros documentos
10/03/2026, 08:46
Conclusos para decisão
09/03/2026, 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2026, 16:06
Expedição de Certidão.
06/03/2026, 12:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2026, 12:49
Juntada de Outros documentos
06/03/2026, 12:47
Expedição de Certidão.
06/03/2026, 12:47
Juntada de Outros documentos
30/01/2026, 14:55
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
30/01/2026, 14:55
Expedição de Certidão.
30/01/2026, 14:54
Suspensão do Prazo
22/01/2026, 03:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2025, 10:22
Expedição de Certidão.
29/10/2025, 16:08
Expedição de Certidão.
15/10/2025, 11:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/10/2025, 11:27
Juntada de Outros documentos
15/10/2025, 11:27
Certidão de Publicação Expedida
15/10/2025, 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2025, 19:02
Homologado o Cálculo
14/10/2025, 18:35
Juntada de Mandado
13/10/2025, 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2025, 09:35
Conclusos para despacho
10/10/2025, 09:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2025, 16:45
Certidão de Publicação Expedida
01/10/2025, 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2025, 16:32
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2025, 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2025, 11:17
Expedição de Certidão.
29/09/2025, 10:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2025, 10:46
Expedição de Mandado.
29/09/2025, 10:43
Juntada de Outros documentos
29/09/2025, 10:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/09/2025, 16:32
Conclusos para despacho
26/09/2025, 15:24
Expedição de Certidão.
26/09/2025, 15:23
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/09/2025, 09:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2025, 09:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2025, 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/09/2025, 14:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/09/2025, 16:45
Expedição de Certidão.
17/09/2025, 16:30
Expedição de Mandado.
17/09/2025, 15:04
Juntada de Petição de Resposta
09/09/2025, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025, 16:22
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025, 02:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025, 20:10
Determinada a Redistribuição dos Autos
29/08/2025, 19:14
Conclusos para despacho
29/08/2025, 16:54
Juntada de Outros documentos
28/08/2025, 15:53
Expedição de Certidão.
26/08/2025, 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025, 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025, 09:27
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025, 03:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025, 16:11
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 11:51
Expedição de Alvará.
22/08/2025, 11:44
Expedição de Certidão.
22/08/2025, 07:48
Concessão
22/08/2025, 07:44
Conclusos para decisão
21/08/2025, 20:54
Conclusos para despacho
20/08/2025, 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025, 11:16
Expedição de Certidão.
19/08/2025, 14:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025, 14:45
Juntada de Outros documentos
19/08/2025, 14:45
Expedição de Certidão.
12/08/2025, 16:32
Expedição de Certidão.
08/08/2025, 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025, 13:32
Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025, 03:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025, 10:05
Expedição de Certidão.
18/07/2025, 09:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/07/2025, 09:40
Conclusos para despacho
16/07/2025, 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025, 12:04
Expedição de Certidão.
14/07/2025, 13:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025, 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025, 13:37
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025, 08:29
Juntada de Outros documentos
22/05/2025, 16:04
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 15:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025, 00:35
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/05/2025, 18:09
Conclusos para decisão
20/05/2025, 08:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025, 08:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025, 01:19
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 04:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Ligia Fernanda Serra (OAB 289817/SP) Processo 0008968-72.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: SAMUEL LADEIA TRINDADE -
Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em SAMUEL LADEIA TRINDADE, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício.
13/05/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 09:01
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 08:57
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 08:56
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/05/2025, 08:54
Conclusos para despacho
08/05/2025, 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025, 16:16
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 16:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025, 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 16:22
Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025, 05:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 09:36
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025, 06:19
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025, 14:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025, 00:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 17:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/04/2025, 14:00
Conclusos para despacho
25/04/2025, 13:43
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 11:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025, 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 11:58
Conclusos para despacho
23/04/2025, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 12:27
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 17:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025, 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 17:32
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 16:08
Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025, 06:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025, 09:15
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 08:35
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 08:34
Homologado o Cálculo
03/04/2025, 08:31
Conclusos para decisão
02/04/2025, 17:47
Conclusos para despacho
01/04/2025, 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025, 17:46
Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025, 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025, 00:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025, 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 13:06
Expedição de Certidão.
24/03/2025, 15:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025, 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 15:41
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 14:20
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 14:20
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 14:20
Juntada de Outros documentos
21/03/2025, 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025, 13:19
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025, 05:40
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 17:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025, 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025, 17:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025, 00:20
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 17:32
Declarada a Remição
18/03/2025, 17:32
Conclusos para despacho
11/03/2025, 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025, 19:21
Expedição de Certidão.
05/03/2025, 13:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025, 13:34
Juntada de Petição de Resposta
28/02/2025, 09:55
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025, 02:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025, 00:11
Proferido Despacho de Mero Expediente
18/02/2025, 18:35
Conclusos para despacho
17/02/2025, 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025, 12:35
Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025, 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025, 05:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025, 05:49
Declarada a Remição
11/02/2025, 21:13
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/02/2025, 21:13
Conclusos para despacho
29/01/2025, 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025, 11:05
Expedição de Certidão.
27/01/2025, 09:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025, 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025, 16:40
Juntada de Ofício
02/07/2024, 15:58
Juntada de Outros documentos
26/06/2024, 12:37
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 12:15
Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024, 02:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024, 00:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/04/2024, 10:58
Conclusos para despacho
25/04/2024, 13:30
Expedição de Outros documentos.
25/04/2024, 13:27
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024, 03:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024, 09:06
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024, 03:54
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2024, 17:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2024, 00:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024, 23:09
Expedição de Certidão.
27/03/2024, 19:09
Expedição de Certidão.
27/03/2024, 19:09
Expedição de Certidão.
27/03/2024, 18:48
Homologado o Cálculo
27/03/2024, 18:47
Conclusos para decisão
27/03/2024, 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024, 21:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024, 14:36
Expedição de Certidão.
22/03/2024, 14:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024, 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024, 16:03
Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024, 02:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024, 09:09
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2024, 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024, 17:06
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 13:17
Juntada de Outros documentos
14/03/2024, 13:13
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024, 01:54
Expedição de Certidão.
08/03/2024, 15:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024, 15:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024, 10:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/03/2024, 09:13
Conclusos para despacho
07/03/2024, 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024, 16:39
Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024, 05:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024, 10:25
Expedição de Certidão.
21/02/2024, 17:46
Concedida Progressão de regime
21/02/2024, 17:32
Conclusos para despacho
20/02/2024, 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024, 12:25
Expedição de Certidão.
16/02/2024, 13:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024, 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024, 11:19
Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024, 02:57
Expedição de Certidão.
07/02/2024, 12:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024, 10:51
Expedição de Certidão.
07/02/2024, 09:53
Expedição de Certidão.
07/02/2024, 09:52
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/02/2024, 09:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024, 17:06
Conclusos para despacho
06/02/2024, 14:32
Conclusos para despacho
05/02/2024, 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024, 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024, 17:45
Expedição de Certidão.
30/01/2024, 17:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024, 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024, 17:19
Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024, 01:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024, 00:06
Expedição de Certidão.
08/01/2024, 15:13
Expedição de Certidão.
08/01/2024, 15:13
Não Concedida a Progressão de Regime
08/01/2024, 15:11
Conclusos para despacho
15/12/2023, 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023, 18:05
Expedição de Certidão.
14/12/2023, 16:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023, 16:19
Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023, 03:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
10/11/2023, 17:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/11/2023, 17:05
Conclusos para despacho
29/10/2023, 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023, 11:47
Expedição de Certidão.
25/10/2023, 13:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023, 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023, 13:07
Expedição de Outros documentos.
07/02/2023, 11:38
Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023, 02:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino