Procedimento Comum Cível 1010396-76.2024.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

03 Civel de Franca

Partes do Processo

NORMA CRISTINA DUARTE GARCIA,

CPF

Autor

SERGIO MIRAS GARCIA

CPF

Autor

NORIVAN MARCOS DUARTE

Autor

SILVANA DE FATIMA ANASTACIO OTERO CHIARELO

Reu

SEBASTIAO PEREIRA PINTO

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA APARECIDA AMARAL

OAB/SP 310095·CPF·Representa: Autor

FELIPE AMARAL DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ADRIANA CRISTINA DE PAULA GONÇALVES

OAB/SP 405693·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

NORMA CRISTINA DUARTE GARCIA,

CPF

Autor

SERGIO MIRAS GARCIA

CPF

Autor

NORIVAN MARCOS DUARTE

Autor

SILVANA DE FATIMA ANASTACIO OTERO CHIARELO

Reu

SEBASTIAO PEREIRA PINTO

Reu

CARLOS OTAVIO CHIARELO

Reu

NILVA SUELI DUARTE PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 14:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2026, 13:52

Conclusos para decisão

09/02/2026, 12:34

Conclusos para despacho

09/02/2026, 08:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/02/2026, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/07/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 16:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/05/2025, 13:01

Conclusos para decisão

27/05/2025, 11:12

Conclusos para despacho

27/05/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 20:30

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 14:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/02/2026, 13:52

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 13:52

Decisão

•29/05/2025, 13:01

09/02/2026, 12:34

Conclusos para despacho

09/02/2026, 08:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/02/2026, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/07/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2025, 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 16:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/05/2025, 13:01

Conclusos para decisão

27/05/2025, 11:12

Conclusos para despacho

27/05/2025, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 20:30

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:34

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriana Aparecida Amaral (OAB 310095/SP), Adriana Cristina de Paula Gonçalves (OAB 405693/SP) Processo 1010396-76.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Norma Cristina Duarte Garcia,, Sergio Miras Garcia, Norivan Marcos Duarte - Reqda: Nilva Sueli Duarte Pereira, Sebastião Pereira Pinto - Providenciem os apelantes as respectivas taxas recursais. Prazo: 15 dias.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 09:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 08:34

Juntada de Petição de Contra-razões

09/05/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 12:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/04/2025, 10:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/04/2025, 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões

15/04/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 22:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

20/03/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 21:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 00:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos

26/02/2025, 13:40

Conclusos para decisão

24/01/2025, 07:10

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 23:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/01/2025, 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 09:01

Julgada Procedente a Ação

23/01/2025, 08:53

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 13:40

Conclusos para despacho

17/01/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 22:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 09:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

15/01/2025, 07:39

Conclusos para decisão

14/01/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 03:17

Conclusos para despacho

13/01/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 09:00

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

13/01/2025, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 21:05

Conclusos para decisão

09/01/2025, 14:53

Conclusos para despacho

04/12/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 15:39

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 08:47:51, 3ª Vara Cível.

23/10/2024, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 14:08

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 22:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2024, 00:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/09/2024, 20:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2024 03:00:00, 3ª Vara Cível.

26/09/2024, 16:44

Conclusos para decisão

26/09/2024, 08:59

Conclusos para despacho

23/09/2024, 21:34

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 19:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 00:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/09/2024, 14:48

Conclusos para decisão

20/09/2024, 12:48

Conclusos para despacho

13/09/2024, 07:20

Juntada de Petição de Réplica

13/09/2024, 07:10

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2024, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/08/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 10:02

Juntada de Petição de Contestação

08/08/2024, 12:16

Juntada de Petição de Contestação

08/08/2024, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2024, 07:44

Juntada de Mandado

22/07/2024, 07:44

Expedição de Mandado.

11/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2024, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2024, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/07/2024, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2024, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2024, 11:41

Juntada de Mandado

04/07/2024, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2024, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2024, 08:47

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 13:05

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 13:05

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 13:05

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 18:09

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2024, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/05/2024, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2024, 22:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/05/2024, 00:13

Recebida a Petição Inicial

16/05/2024, 14:08

Conclusos para decisão

10/05/2024, 15:13

Distribuído por dependência

25/04/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 08:34

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 09:48

Decisão

•26/02/2025, 13:40

Sentença

•23/01/2025, 08:53

Decisão

•15/01/2025, 07:39

Decisão

•13/01/2025, 07:31

Decisão

•26/09/2024, 20:28

Decisão

•20/09/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 08:54

Decisão

•16/05/2024, 14:08