Execução Fiscal 1503684-76.2021.8.26.0597 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.116,31

Órgão julgador

Sef de Sertaozinho

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Marcelo Lopes Theodósio 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marcelo Lopes Theodósio

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA

CNPJ

Autor

LOTEAMENTO JARDIM CALIFORNIA BARRINHA SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:26

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 14:58

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

10/06/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 15:32

Todas as movimentações(93)

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/07/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 11:26

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 09:19

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:34

Sentença

•10/06/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 14:58

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

10/06/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP) Processo 1503684-76.2021.8.26.0597 - Execução Fiscal - Exectda: Loteamento Jardim California Barrinha Spe Ltda - Vistos. A Fazenda Pública apresentou planilha de cálculo atualizada do débito, conforme documentos anexados aos autos. Diante do exposto, determino que o executado efetue o pagamento do débito atualizado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Com o decurso do prazo tornem os autos conclusos com brevidade. P.I.C.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 09:06

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

12/05/2025, 07:32

Conclusos para despacho

07/05/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/02/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 21:57

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2025, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/01/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2024, 10:12

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 09:57

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 15:37

Ato ordinatório

26/07/2024, 15:37

Juntada de Outros documentos

26/07/2024, 15:37

Juntada de Outros documentos

26/07/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

21/07/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 00:13

Mantida a Decisão Anterior

18/06/2024, 17:49

Conclusos para despacho

17/06/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2024, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2024, 13:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/05/2024, 12:27

Conclusos para decisão

02/05/2024, 09:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/04/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2024, 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 16:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/04/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 11:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/10/2023, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/05/2023, 13:00

Ato ordinatório

02/05/2023, 12:32

Juntada de Petição de Contra-razões

26/04/2023, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2023, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2023, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/03/2023, 15:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/03/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 01:27

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 18:16

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2023, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2023, 00:11

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

31/01/2023, 17:46

Conclusos para decisão

30/09/2022, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 18:52

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2022, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2022, 00:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/06/2022, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 17:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

12/05/2022, 17:02

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 16:56

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

11/05/2022, 19:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

18/03/2022, 11:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

18/03/2022, 07:23

Conclusos para decisão

15/03/2022, 23:12

Conclusos para despacho

15/03/2022, 22:06

Distribuído por sorteio

27/09/2021, 11:11

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:32

Decisão

•12/05/2025, 07:32

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 15:37

Despacho

•18/06/2024, 17:49

Decisão

•03/05/2024, 12:27

Decisão

•18/04/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 15:41

Sentença

•31/01/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•04/06/2022, 07:01

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:34

Sentença

•10/06/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:32

Decisão

•12/05/2025, 07:32

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 16:42

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 15:37

Despacho

•18/06/2024, 17:49

Decisão

•03/05/2024, 12:27

Decisão

•18/04/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 15:41

Sentença

•31/01/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•04/06/2022, 07:01

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 17:02

Decisão

•18/03/2022, 07:23