Execução Fiscal 1501887-31.2022.8.26.0597 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.157.196,81

Órgão julgador

Foro 9 - Núcleo 4.0_Unidade 9 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

FACTRAL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ERNESTO DOS SANTOS ABIB

OAB/SP 191640·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ALBERTO DOS SANTOS ABIB

OAB/SP 263042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

10/02/2026, 22:35

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:12

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 02:07

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 00:21

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 03:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Ernesto dos Santos Abib (OAB 191640/SP), Gustavo Alberto dos Santos Abib (OAB 263042/SP) Processo 1501887-31.2022.8.26.0597 - Execução Fiscal - Exectdo: Factral Comercio de Produtos Quimicos Lt - Vistos, Verificada a hipótese prevista no Art. 151, VI do Código Tributário Nacional, defiro a suspensão do feito, pelo prazo pleiteado. Decorrido o prazo deverá a Fazenda Pública se manifestar, em 30 dias, independentemente de nova intimação. Int

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 09:06

Processo Suspenso por Convenção das Partes

12/05/2025, 07:46

Conclusos para decisão

08/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2025, 17:12

Todas as movimentações(54)

Suspensão do Prazo

10/02/2026, 22:35

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:12

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 02:07

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 00:21

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 03:17

Documentos

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 17:12

Decisão

•26/07/2024, 15:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Ernesto dos Santos Abib (OAB 191640/SP), Gustavo Alberto dos Santos Abib (OAB 263042/SP) Processo 1501887-31.2022.8.26.0597 - Execução Fiscal - Exectdo: Factral Comercio de Produtos Quimicos Lt - Vistos, Verificada a hipótese prevista no Art. 151, VI do Código Tributário Nacional, defiro a suspensão do feito, pelo prazo pleiteado. Decorrido o prazo deverá a Fazenda Pública se manifestar, em 30 dias, independentemente de nova intimação. Int

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 09:06

Processo Suspenso por Convenção das Partes

12/05/2025, 07:46

Conclusos para decisão

08/05/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 07:24

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2025, 17:12

Suspensão do Prazo

26/12/2024, 02:34

Suspensão do Prazo

15/12/2024, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 16:02

Suspensão do Prazo

27/11/2024, 21:45

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 15:31

Juntada de Outros documentos

31/07/2024, 15:28

Processo Suspenso por Convenção das Partes

26/07/2024, 15:59

Conclusos para decisão

23/07/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 23:17

Suspensão do Prazo

22/04/2024, 05:14

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 16:00

Determinada a Citação por Edital do Executado

20/10/2023, 07:40

Conclusos para decisão

19/10/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 12:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

10/08/2023, 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2023, 14:57

Suspensão do Prazo

29/11/2022, 03:26

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 16:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/08/2022, 17:10

Conclusos para despacho

11/08/2022, 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 02:01

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 12:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/07/2022, 12:23

Conclusos para decisão

26/07/2022, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 19:02

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 10:16

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 17:35

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

07/04/2022, 17:34

Conclusos para decisão

06/04/2022, 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

25/03/2022, 09:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

25/03/2022, 09:33

Conclusos para decisão

15/03/2022, 12:44

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 19:12

Decisão

•20/10/2023, 07:40

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 12:20

Despacho

•15/08/2022, 17:10

Decisão

•28/07/2022, 12:23

Decisão

•07/04/2022, 17:34

Decisão

•25/03/2022, 09:33