Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002926-57.2025.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

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Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 19.914,36

Órgão julgador

Fazenda Publica de Franca

Partes do Processo

JACQUELINE SAMPAIO DA SILVA DIAS

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA GABRIELE CARVALHO SILVA

OAB/SP 482184·CPF·Representa: Autor

EMANUELE BRITO BEORDO

OAB/SP 470397·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 20:30

Conclusos para despacho

23/04/2026, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 13:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2026, 12:17

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 21:34

Conclusos para despacho

09/12/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 16:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/09/2025, 16:29

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 20:30

Conclusos para despacho

23/04/2026, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 16:49

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:28

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2026, 00:25

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 12:17

Despacho

•08/09/2025, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2026, 13:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2026, 12:17

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 21:34

Conclusos para despacho

09/12/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 16:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/09/2025, 16:29

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:11

Conclusos para despacho

16/07/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 07:06

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Márcia Gabriele Carvalho Silva (OAB 482184/SP), Emanuele Brito Beordo (OAB 470397/SP) Processo 1002926-57.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jacqueline Sampaio da Silva Dias - Ciência à Fazenda Pública do Estado de São Paulo dos documentos juntados na réplica, manifestando-se em 15 (quinze) dias, se o caso.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 09:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 08:19

Juntada de Petição de Réplica

09/05/2025, 23:36

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 09:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/04/2025, 08:49

Juntada de Petição de Contestação

08/04/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 12:41

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 23:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 10:57

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

03/04/2025, 08:34

Conclusos para decisão

20/03/2025, 18:35

Conclusos para despacho

20/03/2025, 13:55

Classe retificada de 7 para 14695

20/03/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2025, 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2025, 01:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

14/02/2025, 15:10

Conclusos para decisão

12/02/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:25

Distribuído por sorteio

11/02/2025, 18:03

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 08:19

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 08:49

Decisão

•03/04/2025, 08:34

Decisão

•14/02/2025, 15:10