Execução Fiscal 1041417-46.2019.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2019

Valor da Causa

R$ 975,92

Órgão julgador

Fazenda Publica de Franca

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA

CNPJ

Autor

RP COMERCIO DE VEICULOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2025, 11:10

Juntada de Outros documentos

16/09/2025, 10:34

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

16/09/2025, 10:34

Juntada de Outros documentos

16/09/2025, 10:34

Bloqueio/penhora on line

31/07/2025, 15:29

Conclusos para decisão

30/07/2025, 15:20

Conclusos para despacho

30/07/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Andre Saraiva Duarte (OAB 231719/SP) Processo 1041417-46.2019.8.26.0196 - Execução Fiscal - Vistos. Processo em ordem. Pela consulta junto ao sistema Renajud (fls. 71) não consta informação de alienação fiduciária nas restrições Renavam. Faculto a parte interessada a juntada do comprovante da restrição - gravame, antes da decisão. Prazo de quinze dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 09 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 09:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 08:44

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 16:35

Todas as movimentações(45)

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2025, 11:10

Juntada de Outros documentos

16/09/2025, 10:34

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

16/09/2025, 10:34

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 11:10

Decisão

•31/07/2025, 15:29

Juntada de Outros documentos

16/09/2025, 10:34

Bloqueio/penhora on line

31/07/2025, 15:29

Conclusos para decisão

30/07/2025, 15:20

Conclusos para despacho

30/07/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Andre Saraiva Duarte (OAB 231719/SP) Processo 1041417-46.2019.8.26.0196 - Execução Fiscal - Vistos. Processo em ordem. Pela consulta junto ao sistema Renajud (fls. 71) não consta informação de alienação fiduciária nas restrições Renavam. Faculto a parte interessada a juntada do comprovante da restrição - gravame, antes da decisão. Prazo de quinze dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 09 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 09:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 08:44

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 16:35

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 01:18

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 15:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/12/2024, 15:18

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 07:15

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 15:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

10/05/2023, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2023, 11:42

Expedição de Mandado.

27/03/2023, 11:53

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

05/10/2022, 16:42

Juntada de Outros documentos

05/10/2022, 16:41

Juntada de Outros documentos

05/10/2022, 16:41

Penhora Deferida

29/06/2021, 08:35

Conclusos para decisão

24/06/2021, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 17:37

Expedição de Certidão.

26/09/2020, 06:57

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 09:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/09/2020, 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/01/2020, 00:00

Expedição de Carta.

14/01/2020, 13:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

14/01/2020, 11:44

Conclusos para decisão

13/01/2020, 10:21

Distribuído por sorteio

23/12/2019, 14:05

Despacho

•12/05/2025, 08:44

Despacho

•17/12/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 16:42

Decisão

•29/06/2021, 08:35

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 09:14

Decisão

•14/01/2020, 11:44