Execução Fiscal 1025030-53.2019.8.26.0196 - TJSP

Execução Fiscal 1025030-53.2019.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rejane Cristina Venditto Ferreira E Silva (OAB 404574/SP) Processo 1025030-53.2019.8.26.0196 - Execução Fiscal - Exectdo: Celson Ferreira Guimaraes - Vistos. O patrono do requerido foi nomeado pela Defensoria Pública (fls. 17/18), portanto faz jus à gratuidade processual. Defiro os benefícios da gratuidade processual [artigo 98 e parágrafos c.c. Artigo 99 e parágrafos do Código de Processo Civil e Lei Estadual 11608/2003] com isenção, anotando-se junto ao sistema. Feito sentenciado. Certifique a serventia o trânsito em julgado e arquivem-se. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 11 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

12/05/2025, 09:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 08:53

Certidão de Cartório Expedida

24/02/2025, 16:16

Conclusos para Despacho

21/02/2025, 16:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

05/05/2024, 07:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/04/2024, 11:21

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

24/04/2024, 11:20

Conclusos para Sentença

22/04/2024, 12:54

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

11/04/2024, 09:26

Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado

26/05/2023, 17:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

14/04/2023, 07:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/04/2023, 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

03/04/2023, 19:14

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 08:53

Sentença

•24/04/2024, 11:20

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Proferido Despacho de Mero Expediente

Certidão de Cartório Expedida

Conclusos para Despacho

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para Sentença

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

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