Execução Fiscal 1508196-44.2021.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2021

Valor da Causa

R$ 127,46

Órgão julgador

Fazenda Publica de Franca

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA

CNPJ

Autor

DARCIO JOSE DAMASCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DUARTE PEREIRA

OAB/SP 355311·CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO

OAB/SP 343371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 08:22

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 22:04

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 22:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

22/01/2026, 22:01

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 07:01

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:37

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Fernando de Andrade Melo (OAB 343371/SP), Diego Duarte Pereira (OAB 355311/SP) Processo 1508196-44.2021.8.26.0196 - Execução Fiscal - Exectdo: Darcio Jose Damasceno - Vistos. Processo em ordem. Anote-se o nome do patrono para futuras intimações. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor da Fazenda Pública. Após, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo de quinze dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 11 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 09:11

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 08:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 08:53

Todas as movimentações(30)

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 08:22

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 22:04

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 22:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 22:01

Despacho

•12/05/2025, 08:53

22/01/2026, 22:01

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 07:01

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:37

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Fernando de Andrade Melo (OAB 343371/SP), Diego Duarte Pereira (OAB 355311/SP) Processo 1508196-44.2021.8.26.0196 - Execução Fiscal - Exectdo: Darcio Jose Damasceno - Vistos. Processo em ordem. Anote-se o nome do patrono para futuras intimações. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor da Fazenda Pública. Após, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo de quinze dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 11 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 09:11

Juntada de Outros documentos

12/05/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 08:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 08:53

Conclusos para despacho

25/02/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 08:17

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2024, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 17:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2024, 17:34

Conclusos para despacho

05/02/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2022, 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

23/03/2022, 17:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

03/03/2022, 12:58

Conclusos para decisão

31/01/2022, 23:06

Distribuído por sorteio

18/12/2021, 04:48

Despacho

•06/02/2024, 17:34

Decisão

•03/03/2022, 12:58