Execução Fiscal 1501161-72.2017.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2017

Valor da Causa

R$ 1.139,58

Órgão julgador

Fazenda Publica de Franca

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA

CNPJ

Autor

ANA PAULA DE ANDRADE FIRMINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANA DAVILA MENDES

CPF·Representa: Réu

BRENO HENRIQUE SOUZA CINTRA

OAB/SP 427707·CPF·Representa: Réu

SILVIO CESAR BARALDI MENDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/09/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 14:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/09/2025, 13:28

Conclusos para despacho

04/06/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giovana D´avila Mendes (OAB 426409/SP), Breno Henrique Souza Cintra (OAB 427707/SP) Processo 1501161-72.2017.8.26.0196 - Execução Fiscal - Exectdo: Ana Paula de Andrade Firmino - Vistos. Processo em ordem. Feito sentenciado. Houve pedido dos benefícios da assistência judiciária (fls. 27/29) sem apreciação. Para análise do pedido de assistência judiciária, providencie o patrono a juntada da última declaração de bens e rendas do(a) executado(a). Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 11 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 09:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 16:16

Conclusos para despacho

21/02/2025, 13:07

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 09:08

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

19/09/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 05:10

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 13:28

Despacho

•12/05/2025, 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 14:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/09/2025, 13:28

Conclusos para despacho

04/06/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giovana D´avila Mendes (OAB 426409/SP), Breno Henrique Souza Cintra (OAB 427707/SP) Processo 1501161-72.2017.8.26.0196 - Execução Fiscal - Exectdo: Ana Paula de Andrade Firmino - Vistos. Processo em ordem. Feito sentenciado. Houve pedido dos benefícios da assistência judiciária (fls. 27/29) sem apreciação. Para análise do pedido de assistência judiciária, providencie o patrono a juntada da última declaração de bens e rendas do(a) executado(a). Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 11 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 09:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 16:16

Conclusos para despacho

21/02/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 07:35

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 11:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

24/04/2024, 11:09

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 16:55

Expedição de Certidão.

10/12/2022, 07:11

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2022, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2022, 12:13

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/11/2022, 12:04

Conclusos para despacho

08/08/2022, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022, 16:04

Juntada de Outros documentos

08/08/2022, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 07:35

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 09:57

Penhora Deferida

28/05/2021, 16:51

Conclusos para decisão

26/05/2021, 09:42

Suspensão do Prazo

11/02/2021, 01:26

Suspensão do Prazo

25/12/2020, 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 16:49

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 07:03

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 14:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2020, 14:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2020, 00:00

Expedição de Carta.

07/05/2020, 14:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2020, 09:32

Suspensão do Prazo

14/06/2018, 00:43

Suspensão do Prazo

06/06/2018, 04:27

Suspensão do Prazo

03/06/2018, 16:54

Suspensão do Prazo

29/05/2018, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2018, 13:49

Expedição de Certidão.

15/04/2018, 08:50

Expedição de Certidão.

04/04/2018, 19:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2018, 19:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2018, 00:00

Expedição de Carta.

07/02/2018, 13:07

Expedição de Certidão.

26/12/2017, 08:55

Expedição de Certidão.

15/12/2017, 15:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

15/12/2017, 15:36

Conclusos para decisão

12/12/2017, 16:41

Distribuído por sorteio

18/09/2017, 15:18

Sentença

•24/04/2024, 11:09

Despacho

•29/11/2022, 12:04

Decisão

•28/05/2021, 16:51

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 14:41

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 09:32

Ato Ordinatório

•04/04/2018, 19:11

Decisão

•15/12/2017, 15:36