Procedimento Comum Cível 1003528-49.2018.8.26.0372 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2018

Valor da Causa

R$ 67.096,73

Órgão julgador

01 Cumulativa de Monte Mor

Partes do Processo

ANTONIO DOMINGOS PEREIRA NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

LUCAS COSTA AMARAL DE SOUSA

CPF

TERCEIRO

DANIEL ANTUNES MACIEL JOSETTI MAROTE

CPF

TERCEIRO

MARIANA FACCA GALVAO FAZUOLI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI

OAB/SP 311072·CPF·Representa: Autor

REGINA CELIA MACHADO

OAB/SP 339769·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:23

Ato ordinatório

29/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 07:17

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:08

Ato ordinatório

13/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 17:45

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 17:02

Todas as movimentações(212)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 03:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:23

Ato ordinatório

29/04/2026, 16:23

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 16:23

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 07:17

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 10:41

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:08

Ato ordinatório

13/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 17:45

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 17:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/01/2026, 16:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 12:46

Conclusos para despacho

16/08/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 10:17

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 22:54

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 01:26

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 13:26

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2025, 11:51

Conclusos para decisão

05/06/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:58

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:58

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:39

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 20:39

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 17:32

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:06

Ato ordinatório

30/05/2025, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2025, 09:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/05/2025, 08:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 02:00:00, 1ª Vara.

30/05/2025, 08:24

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:57

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carla Rossi Giatti Stanisoski (OAB 311072/SP), Regina Celia Machado (OAB 339769/SP) Processo 1003528-49.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Domingos Pereira Neto - Vistos. Ciente o juízo do V. Acórdão que anulou a sentença de fls. 308/310. Para a realização de nova perícia, nomeio DANIEL ANTUNES MACIEL JOSETTI MAROTE, fixando os seus honorários no patamar máximo suportado pela Assistência Judiciária Federal, uma vez que a autora é beneficiária da gratuidade processual. Intime-se o profissional nomeado para que informe se aceita a nomeação e a forma de remuneração, em 10 dias. Sem prejuízo, para a oitiva de testemunhas, paute-se AIJ por ato ordinatório. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 09:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 07:32

Conclusos para decisão

09/05/2025, 15:18

Conclusos para despacho

25/02/2025, 10:03

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

25/02/2025, 10:02

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 10:01

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 10:01

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 10:01

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 10:01

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 10:00

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 10:00

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 10:00

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 10:00

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

25/10/2022, 18:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

25/10/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 12:09

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 07:59

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2021, 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2021, 18:05

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 17:37

Ato ordinatório

04/10/2021, 17:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

02/10/2021, 03:11

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 08:02

Certidão de Publicação Expedida

09/09/2021, 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2021, 14:17

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 18:52

Julgada improcedente a ação

01/09/2021, 15:09

Conclusos para julgamento

01/09/2021, 13:06

Conclusos para despacho

13/05/2021, 12:43

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 12:43

Suspensão do Prazo

19/04/2021, 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2021, 19:06

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 16:56

Expedição de Certidão.

21/03/2021, 08:19

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2021, 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2021, 11:35

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 16:00

Decisão

09/03/2021, 17:35

Conclusos para decisão

09/03/2021, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 14:57

Conclusos para despacho

09/03/2021, 14:04

Juntada de Outros documentos

09/03/2021, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 14:11

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 16:22

Suspensão do Prazo

15/02/2021, 21:21

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2021, 09:02

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2021, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2020, 11:35

Expedição de Certidão.

28/12/2020, 00:21

Expedição de Certidão.

27/12/2020, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2020, 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2020, 14:23

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 13:48

Juntada de Outros documentos

17/12/2020, 13:46

Decisão

17/12/2020, 09:42

Conclusos para decisão

17/12/2020, 09:21

Conclusos para despacho

16/12/2020, 17:07

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 17:06

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 17:04

Decisão

15/12/2020, 17:39

Conclusos para decisão

15/12/2020, 11:47

Conclusos para despacho

14/12/2020, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 14:04

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 16:23

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2020, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2020, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2020, 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2020, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2020, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2020, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/08/2020, 17:40

Juntada de Ofício

10/08/2020, 17:36

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 16:35

Expedição de Ofício.

10/08/2020, 16:31

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 15:17

Decisão

10/08/2020, 08:44

Conclusos para decisão

07/08/2020, 17:47

Conclusos para despacho

07/08/2020, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2020, 12:51

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 10:31

Decisão

06/08/2020, 08:31

Conclusos para decisão

05/08/2020, 12:23

Conclusos para despacho

04/08/2020, 09:23

Juntada de Outros documentos

04/08/2020, 09:20

Expedição de Certidão.

02/08/2020, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2020, 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2020, 11:40

Expedição de Certidão.

29/07/2020, 12:36

Decisão

29/07/2020, 07:29

Conclusos para decisão

28/07/2020, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2020, 09:02

Conclusos para despacho

27/07/2020, 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2020, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2020, 11:17

Expedição de Certidão.

22/07/2020, 19:10

Ato ordinatório

22/07/2020, 19:08

Expedição de Certidão.

22/07/2020, 19:06

Expedição de Ofício.

22/07/2020, 18:27

Decisão

22/07/2020, 11:17

Conclusos para decisão

21/07/2020, 17:46

Conclusos para despacho

20/07/2020, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2020, 20:07

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 03:02

Suspensão do Prazo

09/07/2020, 03:14

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2020, 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2020, 11:41

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 16:50

Decisão

03/07/2020, 16:00

Conclusos para decisão

03/07/2020, 15:17

Conclusos para despacho

30/06/2020, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2020, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2020, 17:38

Expedição de Certidão.

07/06/2020, 01:04

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2020, 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2020, 16:53

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 15:26

Juntada de Outros documentos

27/05/2020, 15:24

Decisão de Saneamento do Processo

27/05/2020, 14:34

Conclusos para decisão

26/05/2020, 17:51

Conclusos para despacho

22/05/2020, 15:04

Juntada de Petição de Réplica

20/05/2020, 15:46

Expedição de Certidão.

17/04/2020, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2020, 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2020, 09:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2020, 16:59

Juntada de Petição de Contestação

08/04/2020, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2020, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2020, 15:53

Expedição de Certidão.

06/04/2020, 13:46

Expedição de Mandado.

06/04/2020, 12:33

Decisão

01/04/2020, 10:31

Conclusos para decisão

01/04/2020, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2020, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2020, 13:09

Conclusos para despacho

28/02/2020, 16:10

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 16:09

Decisão

19/02/2020, 07:40

Conclusos para decisão

17/02/2020, 15:28

Conclusos para despacho

27/01/2020, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2020, 15:04

Suspensão do Prazo

06/03/2019, 02:12

Expedição de Certidão.

01/02/2019, 07:32

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2019, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2019, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2019, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2019, 12:31

Expedição de Certidão.

21/01/2019, 16:01

Expedição de Mandado.

21/01/2019, 14:59

Recebida a Petição Inicial

21/01/2019, 11:37

Conclusos para decisão

18/01/2019, 15:46

Conclusos para despacho

18/01/2019, 14:12

Expedição de Certidão.

18/01/2019, 14:12

Decisão

18/01/2019, 11:18

Conclusos para decisão

17/01/2019, 15:46

Conclusos para despacho

17/01/2019, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2019, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2019, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2019, 17:14

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital

09/01/2019, 16:26

Conclusos para decisão

08/01/2019, 17:34

Conclusos para despacho

08/01/2019, 17:29

Distribuído por sorteio

21/12/2018, 12:03

Decisão

•19/01/2026, 16:43

Decisão

•06/06/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 08:30

Decisão

•12/05/2025, 07:32

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 17:36

Sentença

•01/09/2021, 15:09

Decisão

•09/03/2021, 17:35

Decisão

•17/12/2020, 09:42

Decisão

•15/12/2020, 17:39

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 17:40

Decisão

•10/08/2020, 08:44

Decisão

•06/08/2020, 08:31

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 16:23

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 10:07

Decisão

•19/01/2026, 16:43

Decisão

•06/06/2025, 11:51

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 08:30

Decisão

•12/05/2025, 07:32

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 17:36

Sentença

•01/09/2021, 15:09

Decisão

•09/03/2021, 17:35

Decisão

•17/12/2020, 09:42

Decisão

•15/12/2020, 17:39

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 17:40

Decisão

•10/08/2020, 08:44

Decisão

•06/08/2020, 08:31

Decisão

•29/07/2020, 07:29

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 19:08

Decisão

•22/07/2020, 11:17

Decisão

•03/07/2020, 16:00

Decisão

•27/05/2020, 14:34

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 16:59

Decisão

•01/04/2020, 10:31

Decisão

•19/02/2020, 07:40

Decisão

•21/01/2019, 11:37

Decisão

•18/01/2019, 11:18

Decisão

•09/01/2019, 16:26