Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1048426-61.2023.8.26.0053 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1048426-61.2023.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 13:14

Transitado em Julgado em #{data}

06/10/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 00:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adão de Souza Dias (OAB 401080/SP) Processo 1048426-61.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Geison Souza Oliveira - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGAM-SE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Sem condenação ao pagamento de custas processuais, por força do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/1995. Publique-se e intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 04:22

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 19:25

Julgado improcedente o pedido

30/08/2023, 18:09

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de Réplica

29/08/2023, 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2023, 07:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/08/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 17:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/08/2023, 05:50

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 18:09

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 17:32

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Réplica

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

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