Agravo em Recurso Especial 1500517-54.2021.8.26.0596 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500517-54.2021.8.26.0596 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 20/05/2026 Petição Nº 488391/2026 -

20/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 488391/2026. Publicação prevista para 20/05/2026)

18/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 488391/2026

18/05/2026, 11:06

Protocolizada Petição 488391/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/05/2026

18/05/2026, 10:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 474395/2026

13/05/2026, 18:06

Protocolizada Petição 474395/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de VITOR RODRIGUES RAMOS

11/05/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

10/04/2026, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 343346/2026

10/04/2026, 21:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2026, 21:40

Protocolizada Petição 343346/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2026

10/04/2026, 21:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 18:20

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 20/05/2026 Petição Nº 488391/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 488391/2026. Publicação prevista para 20/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 488391/2026

Protocolizada Petição 488391/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 474395/2026

Protocolizada Petição 474395/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de VITOR RODRIGUES RAMOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 343346/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 343346/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2026

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