Execução Fiscal 0003520-98.2009.8.26.0180 - TJSP

Execução Fiscal 0003520-98.2009.8.26.0180 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:05

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

23/07/2025, 15:03

Suspensão do Prazo

29/06/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 16:07

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

26/06/2025, 15:37

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Fortunato Bim (OAB 184326/SP), Flavia Helena Palma Silveira (OAB 263407/SP), Rafael Lopes dos Santos (OAB 275033/SP) Processo 0003520-98.2009.8.26.0180 - Execução Fiscal - Exeqte: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL - Reqdo: Radio Fm Rainha das Serras Ltda, Carlos Augusto Saraiva de Abreu Sampaio, Ênio de Oliveira de Abreu Sampaio - Defiro a suspensão do feito, aguardando-se pelo prazo requerido em arquivo provisório, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80, observando-se o disposto na Súmula 314 do E. STJ. Decorrido um ano sem manifestação, intime-se a parte exequente, e no silêncio, nos termos do que disciplina o §2º de referido dispositivo legal, certifique-se e retornem os autos ao arquivo provisório, onde aguardarão manifestação do interessado quanto ao seu desarquivamento ou o decurso do prazo prescricional, segundo redação do §4º do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. Anote-se e cumpra-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 09:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 09:01

Conclusos para decisão

08/05/2025, 08:33

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 15:37

Decisão

•12/05/2025, 09:01

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

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