Procedimento Comum Cível 1050478-63.2022.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 24.515,04

Órgão julgador

06 Civel de Ribeirao Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Marco Antônio Barbosa de Freitas

Partes do Processo

APARECIDO PEREIRA DA MOTTA

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDILEUZA LOPES SILVA

OAB/SP 290566·CPF·Representa: Autor

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 13:43

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 19:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/02/2026, 16:58

Realizado cálculo de custas

23/02/2026, 16:56

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

18/12/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 11:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

23/10/2025, 11:08

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 05:07

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 13:43

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 13:43

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 02:10

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 16:58

Sentença

•23/10/2025, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 19:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/02/2026, 16:58

Realizado cálculo de custas

23/02/2026, 16:56

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:36

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

18/12/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 11:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

23/10/2025, 11:08

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 11:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/09/2025, 10:47

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2025, 22:45

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 17:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2025, 16:49

Conclusos para despacho

28/08/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 23:25

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 15:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/08/2025, 15:10

Mudança de Magistrado

01/08/2025, 09:00

Conclusos para despacho

28/07/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edileuza Lopes Silva (OAB 290566/SP), João Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 1050478-63.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido Pereira da Motta - Reqdo: BANCO PAN S/A - Vistos. 1- Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. 2- Fls. 505/506: manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias. 3- Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 09:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 14:36

Conclusos para despacho

14/04/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 16:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/04/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

12/08/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2024, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2024, 12:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/05/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:40

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/05/2024, 21:05

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2024, 00:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/04/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 02:35

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2024, 12:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/04/2024, 11:48

Conclusos para despacho

27/03/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 16:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/03/2024, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2024, 00:32

Julgada Procedente a Ação

13/03/2024, 15:26

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 06:02

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2023, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2023, 00:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2023, 14:19

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2023, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2023, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/08/2023, 13:32

Mudança de Magistrado

23/08/2023, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 06:05

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2023, 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2023, 05:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/05/2023, 15:10

Conclusos para decisão

22/02/2023, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2023, 03:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2023, 00:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/01/2023, 18:28

Conclusos para despacho

27/01/2023, 17:13

Juntada de Petição de Réplica

27/01/2023, 05:48

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2023, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2023, 00:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/01/2023, 17:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/12/2022, 12:24

Juntada de Petição de Contestação

15/12/2022, 06:57

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2022, 02:48

Expedição de Carta.

17/11/2022, 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2022, 06:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/11/2022, 16:21

Conclusos para decisão

16/11/2022, 08:39

Mudança de Magistrado

16/11/2022, 08:38

Distribuído por sorteio

11/11/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 10:47

Despacho

•28/08/2025, 16:49

Decisão

•01/08/2025, 15:10

Despacho

•12/05/2025, 08:00

Despacho

•21/05/2024, 11:43

Decisão

•10/04/2024, 15:21

Decisão

•01/04/2024, 11:48

Sentença

•13/03/2024, 15:26

Decisão

•27/11/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 13:32

Decisão

•23/05/2023, 15:10

Decisão

•27/01/2023, 18:28

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 12:24

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 16:58

Sentença

•23/10/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 10:47

Despacho

•28/08/2025, 16:49

Decisão

•01/08/2025, 15:10

Despacho

•12/05/2025, 08:00

Despacho

•21/05/2024, 11:43

Decisão

•10/04/2024, 15:21

Decisão

•01/04/2024, 11:48

Sentença

•13/03/2024, 15:26

Decisão

•27/11/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 13:32

Decisão

•23/05/2023, 15:10

Decisão

•27/01/2023, 18:28

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 12:24

Decisão

•16/11/2022, 16:21