Execução Fiscal 1507101-16.2016.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta
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Execução Fiscal
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/10/2016
Valor da Causa
R$ 28.994,75
Órgão julgador
Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Partes do Processo
FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
CNPJ
57.***.***.0001-84
Mostrar
Autor
DALISA PAES E DOCES LTDA E P P
CNPJ
05.***.***.0001-62
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de Certidão.
08/02/2026, 04:25
Certidão de Publicação Expedida
24/01/2026, 13:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2026, 13:01
Expedição de Certidão.
22/01/2026, 12:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
22/01/2026, 12:35
Conclusos para decisão
22/01/2026, 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2025, 10:16
Expedição de Certidão.
16/12/2025, 05:47
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2025, 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2025, 18:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/11/2025, 17:25
Conclusos para despacho
19/11/2025, 10:43
Autos no Prazo
08/04/2025, 17:51
Expedição de Certidão.
21/04/2024, 01:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024, 20:08
Ver todas as movimentações (70)
Todas as movimentações
(70)
Expedição de Certidão.
08/02/2026, 04:25
Certidão de Publicação Expedida
24/01/2026, 13:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2026, 13:01
Expedição de Certidão.
22/01/2026, 12:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
22/01/2026, 12:35
Conclusos para decisão
22/01/2026, 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2025, 10:16
Expedição de Certidão.
16/12/2025, 05:47
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2025, 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2025, 18:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/11/2025, 17:25
Conclusos para despacho
19/11/2025, 10:43
Autos no Prazo
08/04/2025, 17:51
Expedição de Certidão.
21/04/2024, 01:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024, 20:08
Expedição de Certidão.
10/04/2024, 10:06
Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida
10/04/2024, 10:05
Juntada de Outros documentos
09/04/2024, 15:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2023.
24/10/2023, 10:02
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reinaldo Alberto Amato (OAB 28118/SP) Processo 1507101-16.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Dalisa Paes e Doces Ltda e P P - Vistos. Defiro o levantamento em favor da Fazenda do Estado. Expeça-se o necessário. Após, abra-se-lhe vista dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação sobre o prosseguimento do feito ou informação sobre a quitação total ou parcial, informando valor do saldo devedor remanescente na segunda hipótese. Intime-se.
01/09/2023, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023, 22:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:05
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
30/08/2023, 14:17
Conclusos para decisão
30/08/2023, 11:47
Expedição de Certidão.
03/06/2023, 01:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023, 18:05
Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023, 21:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023, 00:01
Expedição de Certidão.
23/05/2023, 16:11
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/05/2023, 16:10
Conclusos para despacho
23/05/2023, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2021, 11:55
Expedição de Certidão.
03/09/2021, 01:23
Expedição de Certidão.
23/08/2021, 14:05
Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
12/08/2021, 12:41
Conclusos para despacho
12/08/2021, 12:12
Reativação de Processo Suspenso
12/08/2021, 12:12
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2019, 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2019, 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2019, 13:59
Expedição de Certidão.
09/02/2019, 06:51
Expedição de Certidão.
29/01/2019, 16:45
Decisão
23/01/2019, 18:02
Conclusos para decisão
23/01/2019, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2018, 09:25
Expedição de Certidão.
03/12/2018, 08:06
Expedição de Certidão.
22/11/2018, 14:25
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/11/2018, 14:25
Conclusos para despacho
22/11/2018, 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2018, 16:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2018, 00:00
Expedição de Carta.
22/06/2018, 14:52
Convertido o Bloqueio em Penhora
15/06/2018, 14:41
Conclusos para despacho
15/06/2018, 12:48
Juntada de Outros documentos
15/06/2018, 12:06
Suspensão do Prazo
01/06/2018, 23:46
Juntada de Outros documentos
23/05/2018, 14:43
Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes
15/05/2018, 22:29
Conclusos para despacho
15/05/2018, 14:50
Decisão
14/05/2018, 09:47
Conclusos para decisão
11/05/2018, 10:46
Expedição de Certidão.
08/05/2018, 16:36
Juntada de Outros documentos
04/05/2018, 12:35
Expedição de Certidão.
09/02/2018, 14:45
Juntada de Outros documentos
07/02/2018, 13:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2016, 00:00
Expedição de Carta.
01/11/2016, 18:39
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/11/2016, 18:39
Conclusos para decisão
01/11/2016, 09:31
Distribuído por sorteio
14/10/2016, 18:23
Documentos
Decisão
•
22/01/2026, 12:35
Despacho
•
19/11/2025, 17:25
Ato Ordinatório
•
10/04/2024, 10:05
Decisão
•
30/08/2023, 14:17
Despacho
•
23/05/2023, 16:10
Despacho
•
12/08/2021, 12:41
Decisão
•
23/01/2019, 18:02
Despacho
•
22/11/2018, 14:25
Despacho
•
15/06/2018, 14:41
Despacho
•
15/05/2018, 22:29
Decisão
•
14/05/2018, 09:47
Decisão
•
01/11/2016, 18:39