Recurso Especial 0053306-06.2009.8.26.0506 - TJSP

Recurso Especial 0053306-06.2009.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

03/03/2026, 08:30

Decorrido prazo de APARECIDA NICO DA SILVA em 03/03/2026 para recurso

03/03/2026, 08:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:06

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1301)

26/02/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 16:40

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/01/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/01/2026, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/01/2026, 08:45

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/01/2026, 08:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026 Petição Nº 1130426/2025 - AgInt

26/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1130426 - AgInt no REsp 2079677 - Publicação prevista para 26/01/2026

22/01/2026, 12:30

Declarada incompetência para determinar a remessa dos autos à Primeira Seção deste STJ. - Petição Nº 2025/01130426 - AgInt no REsp 2079677

22/01/2026, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/01/2026, 12:30

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Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

Decorrido prazo de APARECIDA NICO DA SILVA em 03/03/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1301)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026 Petição Nº 1130426/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1130426 - AgInt no REsp 2079677 - Publicação prevista para 26/01/2026

Declarada incompetência para determinar a remessa dos autos à Primeira Seção deste STJ. - Petição Nº 2025/01130426 - AgInt no REsp 2079677

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