Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1054036-78.2021.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 175.014,43

Órgão julgador

03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Larissa Kruger Vatzco - central

Partes do Processo

ANTONIO CORREA PORTO

CPF

Autor

JOSE ALMEIDA NETO

CPF

Autor

JOAO PEREZ GASQUES FILHO

CPF

Autor

MARIA APARECIDA EUZéBIO ZAMPIERI

CPF

Autor

JOSE DE SOUZA GONCALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ANTONIO CORREA PORTO

CPF

Autor

JOSE ALMEIDA NETO

CPF

Autor

JOAO PEREZ GASQUES FILHO

CPF

Autor

MARIA APARECIDA EUZéBIO ZAMPIERI

CPF

Autor

JOSE DE SOUZA GONCALVES

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 23:25

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 01:05

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 21:36

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauro Bergamini Levi (OAB 249744/SP) Processo 1054036-78.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Correa Porto, José Almeida Neto, João Perez Gasques Filho, Maria Aparecida Euzébio Zampieri, José de Souza Gonçalves - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. A parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita e não há providências a serem tomadas pelo Juízo. Assim, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 04:16

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 18:19

Conclusos para decisão

30/08/2023, 15:19

Recebidos os autos

30/08/2023, 10:35

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

14/04/2023, 01:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/03/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 10:47

Todas as movimentações(51)

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 23:25

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 01:05

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 21:36

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 23:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:34

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 18:19

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauro Bergamini Levi (OAB 249744/SP) Processo 1054036-78.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Correa Porto, José Almeida Neto, João Perez Gasques Filho, Maria Aparecida Euzébio Zampieri, José de Souza Gonçalves - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. A parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita e não há providências a serem tomadas pelo Juízo. Assim, arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 04:16

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 18:19

Conclusos para decisão

30/08/2023, 15:19

Recebidos os autos

30/08/2023, 10:35

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695

14/04/2023, 01:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/03/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/12/2022, 08:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/12/2022, 03:02

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2022, 16:55

Conclusos para despacho

13/12/2022, 12:14

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 09:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/12/2022, 14:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/12/2022, 04:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/12/2022, 03:05

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 18:16

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 16:51

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 16:51

Julgado improcedente o pedido

30/11/2022, 16:50

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2021, 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/10/2021, 20:09

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 15:11

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 15:37

Juntada de Petição de Contestação

15/10/2021, 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/10/2021, 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/10/2021, 12:08

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 18:00

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2021, 16:42

Conclusos para decisão

04/10/2021, 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

30/09/2021, 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

30/09/2021, 15:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/09/2021, 15:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/09/2021, 09:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/09/2021, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2021, 09:22

Conclusos para decisão

31/08/2021, 18:41

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 18:33

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 16:44

Decisão

•14/12/2022, 16:55

Sentença

•30/11/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 15:11

Decisão

•04/10/2021, 16:42

Decisão

•01/09/2021, 09:22