Execução Fiscal 1500247-26.2024.8.26.0434 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 416,88

Órgão julgador

Vara Unica de Pedregulho

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA

CNPJ

Autor

LUCIANO AUGUSTO DOS REIS FERRAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA RODRIGUES VILELA

OAB/SP 300429·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 21:17

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 09:49

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

19/03/2026, 15:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2026, 14:02

Juntada de Certidão

06/02/2026, 07:19

Expedição de Carta.

05/02/2026, 16:57

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

05/02/2026, 16:55

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/01/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 23:20

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:53

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 21:17

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 09:49

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

19/03/2026, 15:06

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 15:06

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2026, 14:02

Juntada de Certidão

06/02/2026, 07:19

Expedição de Carta.

05/02/2026, 16:57

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

05/02/2026, 16:55

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/01/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

07/12/2025, 23:20

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:53

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

27/11/2025, 13:52

Conclusos para decisão

27/11/2025, 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2025, 07:10

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 19:31

Juntada de Certidão

05/06/2025, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 10:30

Expedição de Carta.

04/06/2025, 09:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

04/06/2025, 09:06

Conclusos para decisão

03/06/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 20:08

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcela Rodrigues Vilela (OAB 300429/SP) Processo 1500247-26.2024.8.26.0434 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA - Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido, aguardando-se. Decorrido o prazo e caso não haja manifestação, intime-se para prosseguimento. Caso não haja manifestação, intime o representante legal da Municipalidade pessoalmente, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 08:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 08:25

Conclusos para despacho

09/05/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 09:17

Processo Suspenso por 1 ano

02/12/2024, 09:16

Conclusos para decisão

29/11/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 03:56

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 11:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

29/10/2024, 11:56

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 11:54

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 23:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2024, 10:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2024, 09:00

Conclusos para despacho

09/09/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

28/08/2024, 12:22

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 12:21

Juntada de Outros documentos

26/07/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 09:31

Bloqueio/penhora on line

24/04/2024, 09:30

Conclusos para despacho

23/04/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 10:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/04/2024, 10:00

Conclusos para despacho

05/04/2024, 15:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2024, 23:21

Juntada de Certidão

08/03/2024, 10:34

Expedição de Carta.

06/03/2024, 14:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/03/2024, 09:41

Conclusos para decisão

05/03/2024, 10:45

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 10:17

Sentença

•27/11/2025, 13:52

Decisão

•04/06/2025, 09:06

Despacho

•12/05/2025, 08:25

Decisão

•02/12/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:56

Despacho

•10/09/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 12:22

Despacho

•24/04/2024, 09:30

Despacho

•08/04/2024, 10:00

Decisão

•06/03/2024, 09:41