Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1035385-08.2015.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 23.640,00

Órgão julgador

03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central

Processos relacionados

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Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DA SILVA

CPF

Autor

JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

IVO ARNALDO VALENTINI - PERITO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/07/2024, 16:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/07/2024, 16:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/07/2024, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/07/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 16:13

Conclusos para decisão

14/06/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 16:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/06/2024, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/06/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024, 17:05

Todas as movimentações(208)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/07/2024, 16:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/07/2024, 16:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/07/2024, 16:44

Documentos

Sentença

•01/07/2024, 13:42

Decisão

•12/06/2024, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/07/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 16:13

Conclusos para decisão

14/06/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 16:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/06/2024, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/06/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024, 17:05

Conclusos para decisão

11/06/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 10:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/05/2024, 12:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/05/2024, 12:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/05/2024, 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/05/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024, 12:31

Conclusos para decisão

03/05/2024, 12:19

Conclusos para despacho

03/05/2024, 10:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/05/2024.

03/05/2024, 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/04/2024, 12:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/04/2024, 12:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/04/2024, 12:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/04/2024, 11:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/04/2024, 11:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/04/2024, 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/04/2024, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2024, 12:51

Conclusos para decisão

11/04/2024, 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/04/2024, 10:53

Processo Reativado

11/04/2024, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 16:45

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 16:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/01/2024, 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/01/2024, 12:41

Determinado o arquivamento

29/01/2024, 12:06

Conclusos para despacho

24/01/2024, 16:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/01/2024.

24/01/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

09/12/2023, 23:21

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 02:49

Ato ordinatório praticado

22/10/2023, 13:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/09/2023, 06:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/09/2023, 02:39

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 16:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renan Santos Pezani (OAB 282385/SP) Processo 1035385-08.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Alberto da Silva - Vistos. Concedo o prazo de 90 dias para a executada comprove o cumprimento da obrigação de fazer. Intimem-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 04:08

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 18:31

Conclusos para decisão

30/08/2023, 16:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/08/2023, 23:52

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

29/08/2023, 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

29/08/2023, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/08/2023, 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/08/2023, 01:39

Decisão Interlocutória de Mérito

28/08/2023, 15:47

Conclusos para decisão

28/08/2023, 14:07

Recebidos os autos

04/08/2023, 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

17/05/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 14:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/05/2023, 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/05/2023, 06:06

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2023, 16:03

Conclusos para decisão

15/05/2023, 12:15

Recebidos os autos

16/03/2023, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

13/01/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 15:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/11/2022, 23:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/11/2022, 05:47

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 14:38

Juntada de Ofício

11/11/2022, 14:21

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/10/2022, 03:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/10/2022, 13:36

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 12:49

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2022, 12:49

Conclusos para decisão

27/10/2022, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 15:59

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2022, 02:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/08/2022, 13:39

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 11:35

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2022, 11:34

Conclusos para decisão

22/08/2022, 07:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/08/2022, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

23/07/2022, 13:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/07/2022, 23:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/07/2022, 00:21

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 18:46

Julgado procedente em parte o pedido

12/07/2022, 18:45

Conclusos para julgamento

11/07/2022, 11:36

Conclusos para decisão

11/07/2022, 07:40

Juntada de Petição de Alegações finais

30/06/2022, 18:20

Ato ordinatório praticado

26/06/2022, 18:47

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 04:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 10:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/05/2022, 23:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/05/2022, 13:38

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 13:23

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2022, 13:23

Conclusos para decisão

30/05/2022, 08:47

Juntada de Outros documentos

26/11/2021, 13:27

Expedição de Ofício.

18/11/2021, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2021, 17:57

Expedição de Certidão.

01/11/2021, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 17:31

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 17:23

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 17:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/10/2021, 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/10/2021, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2021, 19:24

Conclusos para despacho

07/10/2021, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 15:51

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 16:41

Juntada de Outros documentos

23/09/2021, 20:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/09/2021, 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/09/2021, 13:37

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2021, 18:08

Conclusos para decisão

15/09/2021, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 12:05

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 22:03

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 10:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/09/2020, 15:38

Juntada de Outros documentos

16/09/2020, 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/09/2020, 18:45

Expedição de Certidão.

13/09/2020, 00:37

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2020, 10:16

Conclusos para despacho

18/08/2020, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2020, 18:07

Juntada de Outros documentos

02/07/2020, 18:12

Juntada de Outros documentos

02/07/2020, 17:54

Expedição de Ofício.

25/06/2020, 17:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/12/2019, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/12/2019, 11:57

Expedição de Certidão.

01/12/2019, 04:13

Expedição de Certidão.

19/11/2019, 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2019, 18:56

Conclusos para decisão

19/11/2019, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2019, 13:18

Ato ordinatório praticado

22/12/2018, 01:12

Expedição de Ofício.

03/10/2018, 19:43

Conclusos para decisão

18/07/2018, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2018, 11:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/07/2018, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/07/2018, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2018, 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2018, 11:34

Conclusos para decisão

29/06/2018, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2018, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2018, 11:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/06/2018, 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/06/2018, 12:32

Juntada de Outros documentos

12/06/2018, 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2018, 15:44

Conclusos para decisão

06/06/2018, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2018, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2018, 15:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/05/2018, 09:30

Expedição de Certidão.

24/04/2018, 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/04/2018, 17:33

Expedição de Certidão.

13/04/2018, 17:42

Ato ordinatório praticado

13/04/2018, 17:34

Ato ordinatório praticado

13/04/2018, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2018, 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2018, 19:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/01/2018, 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/01/2018, 14:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/01/2018, 17:25

Conclusos para decisão

24/01/2018, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2017, 20:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/08/2017, 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/08/2017, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2017, 16:20

Conclusos para despacho

31/07/2017, 13:14

Recebidos os autos

26/05/2017, 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

15/08/2016, 14:44

Ato ordinatório praticado

10/08/2016, 12:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/08/2016, 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/08/2016, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2016, 16:09

Conclusos para decisão

04/08/2016, 15:14

Ato ordinatório praticado

20/05/2016, 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2016, 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/03/2016, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2016, 19:00

Conclusos para decisão

02/03/2016, 15:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/10/2015, 20:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/10/2015, 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/10/2015, 11:23

Expedição de Certidão.

29/09/2015, 18:18

Expedição de Certidão.

28/09/2015, 12:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/09/2015, 15:42

Conclusos para decisão

03/09/2015, 18:05

Expedição de Certidão.

03/09/2015, 18:05

Distribuído por sorteio

03/09/2015, 09:18

Decisão

•03/05/2024, 12:31

Decisão

•11/04/2024, 12:51

Despacho

•29/01/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 14:54

Decisão

•30/08/2023, 18:31

Decisão

•28/08/2023, 15:47

Decisão

•15/05/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 14:38

Decisão

•27/10/2022, 12:49

Decisão

•22/08/2022, 11:34

Sentença

•12/07/2022, 18:45

Decisão

•30/05/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 17:22

Todos os documentos(29)

Sentença

•01/07/2024, 13:42

Decisão

•12/06/2024, 17:05

Decisão

•03/05/2024, 12:31

Decisão

•11/04/2024, 12:51

Despacho

•29/01/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 14:54

Decisão

•30/08/2023, 18:31

Decisão

•28/08/2023, 15:47

Decisão

•15/05/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 14:38

Decisão

•27/10/2022, 12:49

Decisão

•22/08/2022, 11:34

Sentença

•12/07/2022, 18:45

Decisão

•30/05/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 17:22

Decisão

•07/10/2021, 19:24

Decisão

•15/09/2021, 18:08

Decisão

•19/08/2020, 10:16

Decisão

•19/11/2019, 18:56

Decisão

•29/06/2018, 11:34

Decisão

•06/06/2018, 15:44

Ato Ordinatório

•13/04/2018, 17:34

Ato Ordinatório

•13/04/2018, 17:27

Decisão

•24/01/2018, 17:25

Despacho

•31/07/2017, 16:20

Ato Ordinatório

•10/08/2016, 12:15

Decisão

•05/08/2016, 16:09

Decisão

•02/03/2016, 19:00

Sentença

•08/09/2015, 15:42