Execução de Título Extrajudicial 1010015-96.2015.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1010015-96.2015.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/05/2026, 04:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 430 e 431

08/05/2026, 02:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 430, 431

29/04/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 430, 431

28/04/2026, 03:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 13:20

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 13:20

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2026, 13:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0624/2026Data da Publicação: 13/04/2026

10/04/2026, 00:47

Juntada

10/04/2026, 00:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0624/2026Teor do ato: Em 05 dias, recolha o autor/exequente a taxa judiciária referente à pesquisa solicitada, pena de arquivamento/extinção. Nada Mais.Advogados(s): Lisbel Jorge de Oliveira (OAB 160701/SP), Vinicius Pavani Rodrigues de Carvalho (OAB 164086/SP), Thaís de Albuquerque (OAB 331158/SP), Emerson de Albuquerque (OAB 346936/SP)

09/04/2026, 12:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Em 05 dias, recolha o autor/exequente a taxa judiciária referente à pesquisa solicitada, pena de arquivamento/extinção. Nada Mais.

09/04/2026, 11:50

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70136017-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/04/2026 17:15

02/04/2026, 17:35

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

02/04/2026, 12:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0498/2026Data da Publicação: 25/03/2026

24/03/2026, 07:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 11:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1199/2025Teor do ato: 1. O exequente requer a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal para que informe quantas parcelas já foram pagas pelo executado em contrato de financiamento bancário. 2. Contudo, o pedido não possui relação direta com a satisfação do crédito exequendo, tampouco se vincula a medidas executivas típicas previstas no artigo 797 e seguintes do Código de Processo Civil. A execução deve recair sobre bens penhoráveis do devedor, sendo admissível a adoção de medidas constritivas ou de localização patrimonial desde que justificadas e proporcionais, conforme artigo 798 do CPC. 3. No caso, o pedido é genérico e não demonstra finalidade executiva concreta, como penhora de direitos creditórios, constrição de valores ou localização de bens vinculados ao contrato. Tampouco há indicação de que o imóvel financiado esteja registrado em nome do executado ou que haja interesse na constrição de eventual saldo residual. 4. Ademais, a expedição de ofício para obtenção de dados contratuais bancários pressupõe justificativa plausível e conexão com o objeto da execução, sob pena de indevida devassa patrimonial. 5. Ante o exposto, indefiro o pedido de expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, nos termos acima. 6. Manifeste-se o exequente, especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário, no prazo de 15 dias. 7. Na inércia, arquivem-se os autos. 8. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: " Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores - Sistema SisbaJud), " Pedido de Penhora On-Line". Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" não serão aceitos.Advogados(s): Lisbel Jorge de Oliveira (OAB 160701/SP), Vinicius Pavani Rodrigues de Carvalho (OAB 164086/S

01/10/2025, 18:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0777/2025Teor do ato: 1. O denominado Sniper é sistema que, por ora, apresenta utilidade reduzidíssima, quase nula. No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). 2. Não apresentaria utilidade alguma à parte exequente a utilização do indigitado sistema, por apresentar os mesmos resultados do Infojud. Não se veem fundamentos, in casu, para requisitar informações do TSE sobre "base de candidatos", nem da da CGU "sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência", do "Registro Aeronáutico Brasileiro" ou de "embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro". 3. Ademais, as pesquisas realizadas por este Juízo são aquelas feitas perante os órgãos Oficiais SISBAJUD, RENAJUD, ARISP (justiça gratuita) e INFOJUD (declaração de renda e declaração de operações imobiliárias), motivo pelo qual INDEFIRO a utilização do sistema SNIPER. 4. Manifeste-se o exequente, especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário. 5. Prazo: 15 dias. 6. Na inércia, arquivem-se os autos. 7. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.:

04/08/2025, 10:07

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1. O denominado Sniper é sistema que, por ora, apresenta utilidade reduzidíssima, quase nula. No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). 2. Não apresentaria utilidade alguma à parte exequente a utilização do indigitado sistema, por apresentar os mesmos resultados do Infojud. Não se veem fundamentos, in casu, para requisitar informações do TSE sobre "base de candidatos", nem da da CGU "sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência", do "Registro Aeronáutico Brasileiro" ou de "embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro". 3. Ademais, as pesquisas realizadas por este Juízo são aquelas feitas perante os órgãos Oficiais SISBAJUD, RENAJUD, ARISP (justiça gratuita) e INFOJUD (declaração de renda e declaração de operações imobiliárias), motivo pelo qual INDEFIRO a utilização do sistema SNIPER. 4. Manifeste-se o exequente, especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário. 5. Prazo: 15 dias. 6. Na inércia, arquivem-se os autos. 7. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "

04/08/2025, 09:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0773/2024Teor do ato: 1. O denominado Sniper é sistema que, por ora, apresenta utilidade reduzidíssima, quase nula. No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). 2. Não apresentaria utilidade alguma à exequente a utilização do indigitado sistema, por apresentar os mesmos resultados do Infojud. Não se veem fundamentos, in casu, para requisitar informações do TSE sobre "base de candidatos", nem da da CGU "sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência", do "Registro Aeronáutico Brasileiro" ou de "embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro". 3. Ademais, as pesquisas realizadas por este Juízo são aquelas feitas nos órgãos Oficiais SISBAJUD, RENAJUD, ARISP (justiça gratuita) e INFOJUD (declaração de renda e declaração de operações imobiliárias), motivo pelo qual INDEFIRO a utilização do sistema SNIPER. 4. Manifeste-se o exequente, especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário. 5. Prazo: 15 dias. 6. Na inércia, arquivem-se os autos. 7. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de ci

12/11/2024, 10:41

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - 1. O denominado Sniper é sistema que, por ora, apresenta utilidade reduzidíssima, quase nula. No momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). 2. Não apresentaria utilidade alguma à exequente a utilização do indigitado sistema, por apresentar os mesmos resultados do Infojud. Não se veem fundamentos, in casu, para requisitar informações do TSE sobre "base de candidatos", nem da da CGU "sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência", do "Registro Aeronáutico Brasileiro" ou de "embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro". 3. Ademais, as pesquisas realizadas por este Juízo são aquelas feitas nos órgãos Oficiais SISBAJUD, RENAJUD, ARISP (justiça gratuita) e INFOJUD (declaração de renda e declaração de operações imobiliárias), motivo pelo qual INDEFIRO a utilização do sistema SNIPER. 4. Manifeste-se o exequente, especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário. 5. Prazo: 15 dias. 6. Na inércia, arquivem-se os autos. 7. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de cit

12/11/2024, 09:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0001/2016Teor do ato: Vistos.Recebo a petição de fls. 46/48 como emenda à inicial. Anote-se.Indefiro a liminar pretendida, pois não verifico a existência dos pressupostos exigidos para sua concessão.Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor da execução (CPC, artigo 20, § 3º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. Ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art. 652, § 5º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 (três) dias para pagamento e de 15 (quinze) dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado pod

08/01/2016, 11:16

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos.Recebo a petição de fls. 46/48 como emenda à inicial. Anote-se.Indefiro a liminar pretendida, pois não verifico a existência dos pressupostos exigidos para sua concessão.Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor da execução (CPC, artigo 20, § 3º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. Ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art. 652, § 5º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 (três) dias para pagamento e de 15 (quinze) dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apre

17/11/2015, 12:02

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Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 430 e 431

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 430, 431

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 430, 431

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0624/2026Data da Publicação: 13/04/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Em 05 dias, recolha o autor/exequente a taxa judiciária referente à pesquisa solicitada, pena de arquivamento/extinção. Nada Mais.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WGRU.26.70136017-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/04/2026 17:15

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0498/2026Data da Publicação: 25/03/2026

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