Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002107-64.2024.8.26.0129 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1002107-64.2024.8.26.0129 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 14:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/07/2025, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 03:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:22

Ato ordinatório

11/07/2025, 14:21

Recebidos os Autos do Colégio Recursal

11/07/2025, 14:20

Juntada de Decisão

11/07/2025, 14:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/07/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Cleide Gonçalez Esteves Pieruzzi - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO INEXISTENTE - MERO INCONFORMISMO - CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB: 164723/SP) - Alessandro Henrique Quessada Apolinário (OAB: 175995/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002107-64.2024.8.26.0129/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Casa Branca -

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/04/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de Contra-razões

02/04/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 07:05

Documentos

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 14:21

Decisão

•25/03/2025, 16:52

—

Arquivado Definitivamente

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Recebidos os Autos do Colégio Recursal

Juntada de Decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

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