Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1040569-27.2024.8.26.0053 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1040569-27.2024.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 11:12

Baixa Definitiva

11/03/2026, 10:59

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:57

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

21/07/2025, 13:56

Conclusos para despacho

21/07/2025, 11:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/07/2025, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Anesia Pimenta Artilheiro e outros - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040569-27.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/01/2025, 08:30

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

25/12/2024, 20:30

Documentos

Decisão

•21/07/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•25/12/2024, 20:30

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

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