Execução de Título Extrajudicial 1004212-34.2023.8.26.0360 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.335,36

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mococa

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Civel Crim. de Mococa

Partes do Processo

LP MOCOCA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ

Autor

VALDINEI BOENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR 56511·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

06/05/2026, 17:12

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

10/04/2026, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

09/04/2026, 05:52

Decisão interlocutória

08/04/2026, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 11:11

Conclusos para despacho

25/03/2026, 15:57

Juntada de Petição

11/03/2026, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/03/2026, 16:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

19/02/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

18/02/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 15:58

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 15:58

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2026, 15:57

Determinada diligência

11/02/2026, 17:00

Conclusos para despacho

09/01/2026, 14:01

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

06/05/2026, 17:12

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

10/04/2026, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

09/04/2026, 05:52

Decisão interlocutória

08/04/2026, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 15:58

08/04/2026, 11:11

Conclusos para despacho

25/03/2026, 15:57

Juntada de Petição

11/03/2026, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/03/2026, 16:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

19/02/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

18/02/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 15:58

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 15:58

Juntada de peças digitalizadas

12/02/2026, 15:57

Determinada diligência

11/02/2026, 17:00

Conclusos para despacho

09/01/2026, 14:01

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de MCCJCC02 para MCCJCC01)

28/11/2025, 09:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/11/2025, 09:34

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

26/11/2025, 10:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1215/2025Data da Publicação: 14/11/2025

13/11/2025, 01:15

Juntada

13/11/2025, 01:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1215/2025Teor do ato: Vistos. Fl. 112: Considerando que o pedido tem a finalidade de, posteriormente, penhorar valores advindos de salário e/ou benefício previdenciário, o que é medida excepcional, indefiro, por ora, o pedido, considerando o princípio da menor onerosidade ao devedor e o fato de que ainda não exauridos, nos autos, os meios à busca de patrimônio da parte executada, como constatação de bens na residência do devedor. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. Int.Advogados(s): Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP), Thaiane Podolan (OAB 88719/PR)

12/11/2025, 16:22

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fl. 112: Considerando que o pedido tem a finalidade de, posteriormente, penhorar valores advindos de salário e/ou benefício previdenciário, o que é medida excepcional, indefiro, por ora, o pedido, considerando o princípio da menor onerosidade ao devedor e o fato de que ainda não exauridos, nos autos, os meios à busca de patrimônio da parte executada, como constatação de bens na residência do devedor. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. Int.

12/11/2025, 15:52

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:56

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

11/11/2025, 15:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1090/2025Data da Publicação: 16/10/2025

15/10/2025, 01:05

Juntada

15/10/2025, 01:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1090/2025Teor do ato: Nota de Cartório: manifeste-se a parte Exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sobre a pesquisa de bens Infojud realizada às fls. 102/108.Advogados(s): Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP), Thaiane Podolan (OAB 88719/PR)

14/10/2025, 10:26

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nota de Cartório: manifeste-se a parte Exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sobre a pesquisa de bens Infojud realizada às fls. 102/108.

14/10/2025, 10:21

Certidão - SAJ

14/10/2025, 10:18

Certidão - SAJ

14/10/2025, 10:18

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

13/10/2025, 01:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1070/2025Data da Publicação: 13/10/2025

10/10/2025, 01:27

Juntada

10/10/2025, 01:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1070/2025Teor do ato: Fl. 98: Defiro a pesquisa INFOJUD. Providencie a serventia. Com o resultado, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.Advogados(s): Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP), Thaiane Podolan (OAB 88719/PR)

09/10/2025, 10:54

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fl. 98: Defiro a pesquisa INFOJUD. Providencie a serventia. Com o resultado, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.

09/10/2025, 08:28

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:41

Juntada - SAJ - Pedido de Nova Penhora Juntado

02/10/2025, 16:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0940/2025Data da Publicação: 17/09/2025

16/09/2025, 03:34

Juntada

16/09/2025, 03:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0940/2025Teor do ato: Aguarde-se eventual manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Decorrido em branco o prazo acima assinalado, intime-a por carta, no endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Int.Advogados(s): Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP), Thaiane Podolan (OAB 88719/PR)

15/09/2025, 15:13

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Aguarde-se eventual manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Decorrido em branco o prazo acima assinalado, intime-a por carta, no endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Int.

15/09/2025, 14:20

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:11

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:01

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

11/09/2025, 13:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0839/2025Data da Publicação: 28/08/2025

27/08/2025, 01:08

Juntada

27/08/2025, 01:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0839/2025Teor do ato: Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça e, se o caso, emende ou ratifique o quanto postulado às p. 90, considerando, para tanto, a restrição administrativa registrada no prontuário do veículo localizado na pesquisa RENAJUD. Int.Advogados(s): Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP), Thaiane Podolan (OAB 88719/PR)

26/08/2025, 14:14

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça e, se o caso, emende ou ratifique o quanto postulado às p. 90, considerando, para tanto, a restrição administrativa registrada no prontuário do veículo localizado na pesquisa RENAJUD. Int.

26/08/2025, 13:23

Conclusos para despacho

25/08/2025, 13:29

Conclusos para despacho

30/07/2025, 15:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOC.25.70031830-0Tipo da Petição: Pedido de Penhora de VeículoData: 22/07/2025 11:28

23/07/2025, 05:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0515/2025Data da Publicação: 02/07/2025

01/07/2025, 02:04

Juntada

01/07/2025, 02:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0515/2025Teor do ato: Aguarde-se eventual manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Decorrido em branco o prazo acima assinalado, intime-a por carta, no endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Int.Advogados(s): Thaiane Podolan (OAB 88719/PR)

30/06/2025, 11:19

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Aguarde-se eventual manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Decorrido em branco o prazo acima assinalado, intime-a por carta, no endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Int.

30/06/2025, 10:19

Conclusos para despacho

27/06/2025, 15:14

Conclusos para despacho

27/06/2025, 15:11

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

27/06/2025, 14:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0346/2025Data da Publicação: 22/05/2025

21/05/2025, 17:46

Juntada

21/05/2025, 17:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0346/2025Data da Publicação: 22/05/2025

21/05/2025, 17:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0346/2025Data da Publicação: 22/05/2025

21/05/2025, 17:16

Juntada

21/05/2025, 17:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0346/2025Teor do ato: Nota de Cartório: manifeste-se a parte Exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sobre a pesquisa Renajud realizada às fls. 76/80.Advogados(s): Thaiane Podolan (OAB 88719/PR)

20/05/2025, 15:48

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nota de Cartório: manifeste-se a parte Exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sobre a pesquisa Renajud realizada às fls. 76/80.

20/05/2025, 14:39

Certidão - SAJ

20/05/2025, 14:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0324/2025Data da Publicação: 19/05/2025

13/05/2025, 07:41

Juntada

13/05/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thaiane Podolan (OAB 88719/PR) Processo 1004212-34.2023.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bignardi & Gobbo Clinica Odontologica Ltda - DEFIRO a pesquisa de bens móveis (veículos) pelo sistema RENAJUD. Com o resultado, intime-se a parte interessada para que sobre ele se manifeste, no prazo de 15 dias. Int. e dil.

13/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0324/2025Teor do ato: DEFIRO a pesquisa de bens móveis (veículos) pelo sistema RENAJUD. Com o resultado, intime-se a parte interessada para que sobre ele se manifeste, no prazo de 15 dias. Int. e dil.Advogados(s): Thaiane Podolan (OAB 88719/PR)

12/05/2025, 09:21

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - DEFIRO a pesquisa de bens móveis (veículos) pelo sistema RENAJUD. Com o resultado, intime-se a parte interessada para que sobre ele se manifeste, no prazo de 15 dias. Int. e dil.

12/05/2025, 09:13

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:13

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOC.25.70017227-5Tipo da Petição: Pedido de Penhora de VeículoData: 22/04/2025 09:35

22/04/2025, 09:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0221/2025Data da Publicação: 02/04/2025Número do Diário: 4175

31/03/2025, 23:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0221/2025Teor do ato: Aguarde-se eventual manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Int.Advogados(s): Thaiane Podolan (OAB 88719/PR)

31/03/2025, 06:54

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Aguarde-se eventual manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Int.

28/03/2025, 13:56

Conclusos para despacho

27/03/2025, 15:41

Conclusos para despacho

27/03/2025, 15:38

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

27/03/2025, 15:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0123/2025Data da Publicação: 25/02/2025Número do Diário: 4151

21/02/2025, 23:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0123/2025Teor do ato: Vistos, Após consulta junto ao sistema SISBAJUD, verifiquei constar apenas saldo positivo de valor ínfimo ( R$ 140,43 ) para bloqueio perante as instituições bancárias em nome da parte executada, pelo que efetuei seu desbloqueio. Assim, manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Int.Advogados(s): Thaiane Podolan (OAB 88719/PR)

21/02/2025, 12:20

Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - Vistos, Após consulta junto ao sistema SISBAJUD, verifiquei constar apenas saldo positivo de valor ínfimo ( R$ 140,43 ) para bloqueio perante as instituições bancárias em nome da parte executada, pelo que efetuei seu desbloqueio. Assim, manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Int.

21/02/2025, 11:26

Conclusos para despacho

20/02/2025, 17:32

Conclusos para decisão

03/02/2025, 09:58

Conclusos para despacho

12/12/2024, 12:53

Bloqueio/penhora on line

19/11/2024, 16:28

Conclusos para despacho

19/11/2024, 05:56

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:21

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

04/11/2024, 14:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0680/2024Data da Publicação: 25/10/2024Número do Diário: 4079

24/10/2024, 01:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0680/2024Teor do ato: Nota de cartório : Manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito.Advogados(s): Thaiane Podolan (OAB 88719/PR)

23/10/2024, 13:42

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nota de cartório : Manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito.

23/10/2024, 12:19

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

23/10/2024, 12:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0555/2024Data da Publicação: 05/09/2024Número do Diário: 4043

04/09/2024, 00:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0555/2024Teor do ato: Vistos. DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Transcorrido o prazo, intime-se a parte interessada para, no prazo de 05 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. Int.Advogados(s): Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP)

03/09/2024, 13:42

Despacho/Decisão - Interlocutória - Vistos. DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Transcorrido o prazo, intime-se a parte interessada para, no prazo de 05 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. Int.

03/09/2024, 13:02

Conclusos para despacho

02/09/2024, 15:55

Conclusos para despacho

01/08/2024, 11:27

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WMOC.24.70036622-2Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 19/07/2024 13:21

19/07/2024, 13:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0408/2024Data da Publicação: 12/07/2024Número do Diário: 4004

11/07/2024, 03:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0408/2024Teor do ato: Nota de cartório : Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito.Advogados(s): Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP)

08/07/2024, 00:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Nota de cartório : Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito.

05/07/2024, 16:48

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

12/06/2024, 11:59

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - CERTIDÃO - COBRANÇA MANDADO DA CENTRAL

22/05/2024, 11:19

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - CERTIDÃO - COBRANÇA MANDADO DA CENTRAL

15/02/2024, 14:35

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 360.2023/012072-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/06/2024 Local: Oficial de justiça - Ana Flavia Orfei Garçon

30/11/2023, 08:36

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

29/11/2023, 12:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0818/2023Data da Publicação: 21/11/2023Número do Diário: 3861

17/11/2023, 01:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0818/2023Teor do ato: 1. CITE-SE o(a,s) executado(a,s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ R$ 1.335,36, isento(a,s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. 2. Conforme o § 1.º, do artigo 830, do CPC, caso o devedor não seja localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. 3. No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). 4. Não efetuado o pagamento, proceda-se à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a,s) devedor(a,es), lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. 5. Garantido o juízo, o(a,s) executado(a,s) será(ão), oportunamente, intimado(a,s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da 9.099/95).Advogados(s): Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP)

16/11/2023, 12:07

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - 1. CITE-SE o(a,s) executado(a,s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ R$ 1.335,36, isento(a,s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. 2. Conforme o § 1.º, do artigo 830, do CPC, caso o devedor não seja localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. 3. No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). 4. Não efetuado o pagamento, proceda-se à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a,s) devedor(a,es), lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. 5. Garantido o juízo, o(a,s) executado(a,s) será(ão), oportunamente, intimado(a,s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da 9.099/95).

16/11/2023, 11:13

Conclusos para despacho

15/11/2023, 11:13

Mudança de Magistrado - SAJ - Mudança de Magistrado - Titular 02 vaga 2 (Juizado Especial Cível e Criminal) para o(a) Juiz(a) GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS. Motivo: Divisão interna trabalho.

15/11/2023, 10:16

Distribuição por Sorteio

14/11/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 17:00

DESPACHO

•12/11/2025, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 10:21

DESPACHO

•09/10/2025, 08:28

DESPACHO

•15/09/2025, 14:20

DESPACHO

•26/08/2025, 13:23

DESPACHO

•30/06/2025, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 14:39

DESPACHO

•12/05/2025, 09:13

DESPACHO

•28/03/2025, 13:56

DESPACHO

•21/02/2025, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2024, 12:19

DESPACHO

•03/09/2024, 13:02

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 17:00

DESPACHO

•12/11/2025, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 10:21

DESPACHO

•09/10/2025, 08:28

DESPACHO

•15/09/2025, 14:20

DESPACHO

•26/08/2025, 13:23

DESPACHO

•30/06/2025, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 14:39

DESPACHO

•12/05/2025, 09:13

DESPACHO

•28/03/2025, 13:56

DESPACHO

•21/02/2025, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2024, 12:19

DESPACHO

•03/09/2024, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 12:22

DESPACHO

•16/11/2023, 11:13