Procedimento Comum Cível 1023165-32.2017.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

ELIETE SANT ANNA SILVA COELHO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JHONATHAN CESAR QUEIROZ SANTOS

OAB/SP 391611·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:56

Ato ordinatório

13/05/2025, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jhonathan Cesar Queiroz Santos (OAB 391611/SP) Processo 1023165-32.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliete Sant anna Silva Coelho - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 09:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 08:44

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

12/05/2025, 08:42

Suspensão do Prazo

15/02/2025, 00:24

Suspensão do Prazo

02/12/2024, 22:10

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 01:21

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 19:19

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 11:56

Ato ordinatório

13/05/2025, 11:55

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 08:44

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jhonathan Cesar Queiroz Santos (OAB 391611/SP) Processo 1023165-32.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliete Sant anna Silva Coelho - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo. Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 09:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 08:44

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

12/05/2025, 08:42

Suspensão do Prazo

15/02/2025, 00:24

Suspensão do Prazo

02/12/2024, 22:10

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 01:21

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 13:55

Julgada improcedente a ação

04/11/2024, 13:43

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2024, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2024, 10:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

21/06/2024, 10:32

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2024, 10:29

Conclusos para decisão

20/06/2024, 11:07

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 04:00

Autos no Prazo

27/09/2023, 13:38

Autos no Prazo

27/09/2023, 12:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

21/08/2017, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2017, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2017, 13:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9

17/08/2017, 14:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

17/08/2017, 12:33

Conclusos para decisão

16/08/2017, 17:19

Distribuído por sorteio

15/08/2017, 15:22

Sentença

•04/11/2024, 13:43

Decisão

•21/06/2024, 10:29

Decisão

•17/08/2017, 12:33