Requisição de Pequeno Valor 0014982-45.2024.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · 03 Fazenda Publica de Santos 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 03 Fazenda Publica de Santos

Partes do Processo

JOSE EDUARDO CARMINATTI

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMILE LONGO DE SOUZA

OAB/SP 226927·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/05/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 07:39

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:12

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 10:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

17/03/2026, 09:54

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 15:01

Todas as movimentações(37)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/05/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 07:39

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:12

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 12:11

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 09:54

Decisão

•24/02/2026, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 10:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

17/03/2026, 09:54

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 14:23

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 15:17

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 15:01

Determinada Solicitação de Informações de Pagamento do Requisitório - Precatório

24/02/2026, 15:01

Conclusos para decisão

23/02/2026, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 11:10

Suspensão do Prazo

08/12/2025, 04:15

Suspensão do Prazo

05/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 00:16

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

25/11/2025, 00:16

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

13/11/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 08:05

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

13/11/2025, 07:42

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 14:23

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

12/11/2025, 13:50

Conclusos para decisão

11/11/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 15:49

Suspensão do Prazo

04/10/2025, 02:57

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 10:33

Ato ordinatório

29/08/2025, 10:33

Incidente Processual Instaurado

01/07/2025, 15:52

Decisão

•12/11/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 10:33