Procedimento Comum Cível 1001159-20.2017.8.26.0404 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1001159-20.2017.8.26.0404 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/08/2025, 09:00

Arquivado Provisoriamente

11/08/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:22

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 00:23

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Divina Leide Camargo Paula (OAB 127831/SP), Marco Antonio Stoffels (OAB 158556/SP) Processo 1001159-20.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Antonio da Silva - Reqda: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Ciência: v. Acórdão. 2. Tratando-se estes autos de processo de conhecimento, para fins de execução invertida pela autarquia (INSS), providencie a parte autora/vencedora nesta demanda, a instauração do cumprimento de sentença, sem necessidade de apresentar cálculo, posto que o cálculo será trazido pela autarquia no incidente e oportunizada vista à parte autora/credora para expressar a sua concordância ou não. 3. No pedido da parte autora/vencedora da demanda (no cumprimento de sentença a ser instaurado) deverá constar: a) que se trata de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXECUÇÃO INVERTIDA, requerendo a intimação do INSS para apresentação de cálculo; b) nomes das partes, credor, devedor, devidamente qualificados com seus respectivos nºs de CPF's; c) o nome do Procurador do INSS que atuou no processo de conhecimento; d) o nome e nº da OAB doadvogado que atuou no processo de conhecimento e continuará no cumprimento de sentença digital; e) eventual pedido para expedição de ofício à AADJ, visando à implantação do benefício. 4. Faculto o prazo de 30 dias à parte autora para a instauração do cumprimento de sentença, sem necessidade de se comprovar aqui nestes autos, posto que, decorrido o prazo, a serventia poderá verificar se houve ou não a instauração do cumprimento de sentença digital. 5. Advirto a parte autora que, decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão arquivados, sem nova intimação, com movimentação própria (arquivamento definitivo, com baixa,caso instaurado o cumprimento de sentença (61615) ou arquivamento provisório, sem baixa (61614), caso não instaurado o cumprimento). 6.Regramento para instauração do cumprimento de sentença digital: Provimento CG nº 16/2016 (DJE 04/04/2016, páginas 09/10) e o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017, página 20/22). 7. Portanto, aguarde-se o prazo de 30 dias providência pela parte autora/vencedora. Decorrido, arquivem-se (item 5). 8. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 09:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 08:07

Conclusos para decisão

08/05/2025, 18:14

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:05

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 12:04

Decisão

•12/05/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Divina Leide Camargo Paula (OAB 127831/SP), Marco Antonio Stoffels (OAB 158556/SP) Processo 1001159-20.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Antonio da Silva - Reqda: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Ciência: v. Acórdão. 2. Tratando-se estes autos de processo de conhecimento, para fins de execução invertida pela autarquia (INSS), providencie a parte autora/vencedora nesta demanda, a instauração do cumprimento de sentença, sem necessidade de apresentar cálculo, posto que o cálculo será trazido pela autarquia no incidente e oportunizada vista à parte autora/credora para expressar a sua concordância ou não. 3. No pedido da parte autora/vencedora da demanda (no cumprimento de sentença a ser instaurado) deverá constar: a) que se trata de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXECUÇÃO INVERTIDA, requerendo a intimação do INSS para apresentação de cálculo; b) nomes das partes, credor, devedor, devidamente qualificados com seus respectivos nºs de CPF's; c) o nome do Procurador do INSS que atuou no processo de conhecimento; d) o nome e nº da OAB doadvogado que atuou no processo de conhecimento e continuará no cumprimento de sentença digital; e) eventual pedido para expedição de ofício à AADJ, visando à implantação do benefício. 4. Faculto o prazo de 30 dias à parte autora para a instauração do cumprimento de sentença, sem necessidade de se comprovar aqui nestes autos, posto que, decorrido o prazo, a serventia poderá verificar se houve ou não a instauração do cumprimento de sentença digital. 5. Advirto a parte autora que, decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão arquivados, sem nova intimação, com movimentação própria (arquivamento definitivo, com baixa,caso instaurado o cumprimento de sentença (61615) ou arquivamento provisório, sem baixa (61614), caso não instaurado o cumprimento). 6.Regramento para instauração do cumprimento de sentença digital: Provimento CG nº 16/2016 (DJE 04/04/2016, páginas 09/10) e o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017, página 20/22). 7. Portanto, aguarde-se o prazo de 30 dias providência pela parte autora/vencedora. Decorrido, arquivem-se (item 5). 8. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

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Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(187)

Todos os documentos(116)