Execução de Título Extrajudicial 1004493-18.2019.8.26.0590 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004493-18.2019.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2026, 14:53

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

27/02/2026, 16:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

27/02/2026, 15:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.26.70024491-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/02/2026 15:41

26/02/2026, 17:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0242/2026Data da Publicação: 18/02/2026

13/02/2026, 02:04

Juntada

13/02/2026, 02:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0242/2026Teor do ato: Ciência à parte exequente do encaminhamento da prenotação para averbação da penhora do imóvel, pelo sistema Arisp, atentando-se o patrono para o recolhimento dos respectivos emolumentos, após ser informado do valor pela ARISP, o que ocorrerá por meio do correio eletrônico (e-mail) informado nos autos. Caso a parte não receba tal comunicação da ARISP, deverá no prazo de 5 dias acessar o sítio https://www.penhoraonline.org.br/ e obter a segunda via de boleto bancário.Advogados(s): Fábio Luiz Lori Dias Fabrin de Barros (OAB 229216/SP), Natalia Moura Albino (OAB 415116/SP)

12/02/2026, 15:21

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte exequente do encaminhamento da prenotação para averbação da penhora do imóvel, pelo sistema Arisp, atentando-se o patrono para o recolhimento dos respectivos emolumentos, após ser informado do valor pela ARISP, o que ocorrerá por meio do correio eletrônico (e-mail) informado nos autos. Caso a parte não receba tal comunicação da ARISP, deverá no prazo de 5 dias acessar o sítio https://www.penhoraonline.org.br/ e obter a segunda via de boleto bancário.

12/02/2026, 14:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0228/2026Data da Publicação: 12/02/2026

11/02/2026, 01:28

Juntada

11/02/2026, 01:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0228/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 566/567: Tendo em vista a manifestação da exequente, defiro a inserção, no sistema ARISP, dos e-mails mencionados para recebimento do boleto. Intime-se.Advogados(s): Fábio Luiz Lori Dias Fabrin de Barros (OAB 229216/SP), Natalia Moura Albino (OAB 415116/SP)

10/02/2026, 17:34

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 566/567: Tendo em vista a manifestação da exequente, defiro a inserção, no sistema ARISP, dos e-mails mencionados para recebimento do boleto. Intime-se.

10/02/2026, 15:31

Conclusos para despacho

10/02/2026, 14:29

Juntada

09/02/2026, 17:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.26.70014765-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/02/2026 16:38

06/02/2026, 16:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 14:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1377/2025Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora sobre a integralidade do imóvel objeto da matrícula nº 110892 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Vicente/SP, localizado na rua Frei Gaspar nº 288, São Vicente-SP. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outras formalidades, sendo que esta decisão valerá como TERMO DE CONSTRIÇÃO. Valor do débito R$ 76.035,55. Defiro, se requerido, a averbação do ato no registro imobiliário. Para tanto, no prazo de 48 horas, deverá o exequente indicar e-mail pessoal atualizado. Após, a serventia deverá diligenciar junto ao sistema da ARISP. Por derradeiro, deverá o exequente, para concretizar o ato, efetuar o pagamento dos respectivos emolumentos que serão encaminhados para seu e-mail. Ressalte-se que o advogado pode obter segunda via do boleto diretamente no sítio https://www.penhoraonline.org.br/ com o emprego de seu certificado digital. Assim, na hipótese de inércia e, consequentemente, vencimento do boleto, não será promovida nova tentativa de averbação da penhora nestes autos. Para fins de avaliação, deverá a parte exequente comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos dois corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média das cotações dos dois corretores como referência no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando que o valor da avaliação pode ser obtido com cálculos simples, a mera intimação da juntada é o suficiente para intimação da avaliação. Assim, com a juntada das cotações, intime-se o devedor, preferencialmente pela imprensa, para, querendo, se manifestar tanto acerca da penhora como da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias artigo 525, § 11, do Código de Processo Civil. Consigno que serão liminarmente rejeitadas alegações de nulidade (da penhora e da avaliação) que não aduzam questões de validade e adequação da constrição, bem como impugnação à avaliação despr

19/12/2025, 13:21

Deferido o pedido - Vistos. Defiro a penhora sobre a integralidade do imóvel objeto da matrícula nº 110892 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Vicente/SP, localizado na rua Frei Gaspar nº 288, São Vicente-SP. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outras formalidades, sendo que esta decisão valerá como TERMO DE CONSTRIÇÃO. Valor do débito R$ 76.035,55. Defiro, se requerido, a averbação do ato no registro imobiliário. Para tanto, no prazo de 48 horas, deverá o exequente indicar e-mail pessoal atualizado. Após, a serventia deverá diligenciar junto ao sistema da ARISP. Por derradeiro, deverá o exequente, para concretizar o ato, efetuar o pagamento dos respectivos emolumentos que serão encaminhados para seu e-mail. Ressalte-se que o advogado pode obter segunda via do boleto diretamente no sítio https://www.penhoraonline.org.br/ com o emprego de seu certificado digital. Assim, na hipótese de inércia e, consequentemente, vencimento do boleto, não será promovida nova tentativa de averbação da penhora nestes autos. Para fins de avaliação, deverá a parte exequente comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos dois corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média das cotações dos dois corretores como referência no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando que o valor da avaliação pode ser obtido com cálculos simples, a mera intimação da juntada é o suficiente para intimação da avaliação. Assim, com a juntada das cotações, intime-se o devedor, preferencialmente pela imprensa, para, querendo, se manifestar tanto acerca da penhora como da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias artigo 525, § 11, do Código de Processo Civil. Consigno que serão liminarmente rejeitadas alegações de nulidade (da penhora e da avaliação) que não aduzam questões de validade e adequação da constrição, bem como impugnação à avaliação desprovida da declaração de outros dois corretores

19/12/2025, 13:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0873/2024Teor do ato: Vistos. Reputo suficientes as diligências para localização da parte ré, razão pela qual determino sua citação por edital. Deverá a parte autora apresentar minuta de edital que, nos termos do art. 257 do Código de Processo Civil, deverá conter: (i) o prazo de 20 (vinte) dias do edital; (ii) o prazo para apresentar defesa, sob pena de revelia, com a advertência de que será nomeado curador especial nesta hipótese; (iii) umas das afirmações do art. 256, incisos I ou II, do CPC (I - o lugar em que se encontra o citando é ignorado, incerto ou inacessível; II - o citando é desconhecido ou incerto ). A apresentação da minuta ocorrerá exclusivamente por peticionamento eletrônico em processos digitais. Contudo, em processos físicos, a parte deverá peticionar juntando a a minuta e encaminhar a minuta do edital ao e-mail [email protected]. Juntamente com o edital, não sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, deverá comprovar o recolhimento dos custos de publicação de edital, pelo qual, por força do Provimento CSM nº 1668/09, será cobrado o valor de R$0,28 por caractere, inclusive espaços em branco, a ser recolhido em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (guia FEDT - Código 435-9). Fica dispensada a publicação em jornal por não haver motivos que justifique esta precaução, consoante parágrafo único do art. 257 do CPC, bem como nos sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do CPC, por ainda não existirem. Por fim, publicado o edital na imprensa, certifique-se nos autos e aguarde-se o prazo para posterior remessa à Defensoria Pública a fim de que seja nomeado curador especial. Para facilitar o trabalho das partes, segue anexa a esta decisão modelos de minuta de editais para o procedimento comum e execução de título extrajudicial, devendo ser adaptado conforme o caso Intime-se.Advogados(s): Fábio Luiz Lori Dias Fabrin de Barros (OAB 229216/SP), Natalia Moura Albino (OAB 415116/SP)

06/11/2024, 00:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0527/2022Teor do ato: Vistos. 1.A certidão de p. 317 confirma que a citação de p. 245/246 não foi válida, pois o zelador Anderson (subscritor dos avisos de recebimento de p. 245/246) informou que o imóvel está fechado, bem como informou desconhecer os executados. 2. Entendo que a pesquisa deverá primeiramente ser realizada junto à DRF, uma vez que perante tal instituição é obrigatória a atualização anual de dados, fator que ensejará a vinda aos autos de indicação de endereços mais recentes. Esclareço ainda que a pesquisa Infojud é a que melhor poderá indicar o endereço atualizado da parte requerida, evitando-se a realização de diligências em endereços que já não mais pertençam à parte, com desnecessário prolongamento do feito, em observância ao art.139, II, do CPC, bem como ao princípio da economia processual. A experiência do foro demonstra que a realização de pesquisas de endereços por outros sistemas traz, na maioria das vezes, endereços desatualizados. Por isso, em virtude da necessária observância do princípio da razoável duração do processo (artigos 5º, LXXVIII e 139, II, do CPC), para se evitar a realização de diligências em endereços já não atuais, melhor se mostra a pesquisa pelo sistema INFOJUD, posto que perante a Receita Federal é obrigatória a atualização dos dados, o que não ocorre com relação aos sistemas BACENJud, Renajud, SIEL e outros. Caso não tenha ocorrido previamente, deve o autor comprovar o recolhimento das custas atinentes à pesquisa no prazo de 5 (cinco) dias (Código 434-1), ainda sob pena de extinção, ressalvada gratuidade de Justiça. Sem prejuízo, por meio do sistema Infojud, defiro a pesquisa de endereços do(s) réu(s) BENEDICTA JACINTHA DA SILVA, CPF às p. 220/221 e IRANY SILVA, CPF 143.306.108-25. Com a juntada do resultado, dê-se vista dos autos à parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias com a publicação da presente decisão ou de ato ordinatório comunicando o resultado da pesquisa, dev

29/06/2022, 09:19

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1.A certidão de p. 317 confirma que a citação de p. 245/246 não foi válida, pois o zelador Anderson (subscritor dos avisos de recebimento de p. 245/246) informou que o imóvel está fechado, bem como informou desconhecer os executados. 2. Entendo que a pesquisa deverá primeiramente ser realizada junto à DRF, uma vez que perante tal instituição é obrigatória a atualização anual de dados, fator que ensejará a vinda aos autos de indicação de endereços mais recentes. Esclareço ainda que a pesquisa Infojud é a que melhor poderá indicar o endereço atualizado da parte requerida, evitando-se a realização de diligências em endereços que já não mais pertençam à parte, com desnecessário prolongamento do feito, em observância ao art.139, II, do CPC, bem como ao princípio da economia processual. A experiência do foro demonstra que a realização de pesquisas de endereços por outros sistemas traz, na maioria das vezes, endereços desatualizados. Por isso, em virtude da necessária observância do princípio da razoável duração do processo (artigos 5º, LXXVIII e 139, II, do CPC), para se evitar a realização de diligências em endereços já não atuais, melhor se mostra a pesquisa pelo sistema INFOJUD, posto que perante a Receita Federal é obrigatória a atualização dos dados, o que não ocorre com relação aos sistemas BACENJud, Renajud, SIEL e outros. Caso não tenha ocorrido previamente, deve o autor comprovar o recolhimento das custas atinentes à pesquisa no prazo de 5 (cinco) dias (Código 434-1), ainda sob pena de extinção, ressalvada gratuidade de Justiça. Sem prejuízo, por meio do sistema Infojud, defiro a pesquisa de endereços do(s) réu(s) BENEDICTA JACINTHA DA SILVA, CPF às p. 220/221 e IRANY SILVA, CPF 143.306.108-25. Com a juntada do resultado, dê-se vista dos autos à parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias com a publicação da presente decisão ou de ato ordinatório comunicando o resultado da pesquisa, deve

29/06/2022, 07:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0013/2020Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051 do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil (interrupção da prescrição). Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, provide

13/01/2020, 12:15

Decisão - SAJ - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051 do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil (interrupção da prescrição). Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtid

08/01/2020, 15:51

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.26.70024491-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/02/2026 15:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0242/2026Data da Publicação: 18/02/2026

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0228/2026Data da Publicação: 12/02/2026

Juntada

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 566/567: Tendo em vista a manifestação da exequente, defiro a inserção, no sistema ARISP, dos e-mails mencionados para recebimento do boleto. Intime-se.

Conclusos para despacho

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSVC.26.70014765-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/02/2026 16:38

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