Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005022-60.2024.8.26.0073 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005022-60.2024.8.26.0073 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 15:43

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

11/08/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 15:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/08/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 06:43

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 06:43

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 13:35

Ato ordinatório

23/07/2025, 13:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/07/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Antonio Roberto Paixao - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. INCONFORMISMO COM O RESULTADO DESFAVORÁVEL- GESS - VERBA DEVIDA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Maria Eduarda Massaro Rivera (OAB: 254350/SP) - Anelissa Bonifácio Mazetti (OAB: 251462/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005022-60.2024.8.26.0073/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Avaré -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/03/2025, 15:28

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 13:34

Despacho

•25/02/2025, 14:09

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

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