Execução da Pena 0006065-69.2019.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tjsp - Vara das Execuções Criminais de Bauru

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Autor

OSVALDO PACHECO DO AMARAL NETO

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Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE OSVALDO PACHECO DO AMARAL NETO

21/10/2025, 04:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/10/2025, 02:10

RECEBIDOS OS AUTOS

03/10/2025, 16:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/10/2025, 16:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

01/10/2025, 15:52

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

01/10/2025, 15:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/10/2025, 15:51

OUTRAS DECISÕES

30/09/2025, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2025, 11:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO

25/09/2025, 10:06

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/08/2025, 16:32

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/08/2025, 10:53

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

04/08/2025, 10:47

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/08/2025, 10:46

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/08/2025, 10:45

Todas as movimentações(21)

DECORRIDO PRAZO DE OSVALDO PACHECO DO AMARAL NETO

21/10/2025, 04:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/10/2025, 02:10

RECEBIDOS OS AUTOS

03/10/2025, 16:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/10/2025, 16:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

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OUTRAS DECISÕES

30/09/2025, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2025, 11:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO

25/09/2025, 10:06

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/08/2025, 16:32

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/08/2025, 10:53

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA

04/08/2025, 10:47

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/08/2025, 10:46

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/08/2025, 10:45

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/08/2025, 10:45

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/08/2025, 10:45

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

01/08/2025, 15:44

RECEBIDOS OS AUTOS

01/08/2025, 15:44

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

01/08/2025, 15:43

Início do Cumprimento de Pena

09/05/2012, 00:00