Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001214-17.2023.8.26.0450 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Civel Crim. de Piracaia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor

Partes do Processo

RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANOPOLIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

15/12/2023, 12:19

Conclusos para despacho

13/11/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 12:30

Baixa Definitiva

26/09/2023, 15:16

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 15:16

Baixa Definitiva

26/09/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Viotti Schlobach (OAB 406591/SP) Processo 1001214-17.2023.8.26.0450 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Rafael Viotti Schlobach, Rafael Viotti Schlobach - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguar

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/08/2023, 05:39

Recebido pelo Distribuidor

18/08/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/08/2023, 10:34

Homologada a Transação

18/08/2023, 10:33

Todas as movimentações(25)

Conclusos para decisão

15/12/2023, 12:19

Conclusos para despacho

13/11/2023, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 12:30

Baixa Definitiva

26/09/2023, 15:16

Documentos

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 16:32

Sentença

•18/08/2023, 10:33

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 15:16

Baixa Definitiva

26/09/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Viotti Schlobach (OAB 406591/SP) Processo 1001214-17.2023.8.26.0450 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Rafael Viotti Schlobach, Rafael Viotti Schlobach - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguar

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/08/2023, 05:39

Recebido pelo Distribuidor

18/08/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/08/2023, 10:34

Homologada a Transação

18/08/2023, 10:33

Conclusos para despacho

16/08/2023, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 13:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/06/2023, 05:50

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 16:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/06/2023, 00:15

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 15:26

Conclusos para despacho

26/05/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 10:05

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 23:00

Decisão

•23/06/2023, 15:26