Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001402-14.2020.8.26.0650 - TJSP | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sef de Valinhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor

Partes do Processo

PAULO ROBERTO VECHE

Autor

MUNICIPIO DE VALINHOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Fernando Miorim (OAB 76687/SP) Processo 0001402-14.2020.8.26.0650 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Luiz Fernando Miorim, Luiz Fernando Miorim - Vistos. Porque a parte requerente não se manifestou, tenho por eficaz o levantamento e determino a baixa deste incidente e o arquivamento definitivo dos autos. Desnecessária a intimação da Municipalidade.

13/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 15:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/06/2024, 22:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/06/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 09:25

Conclusos para despacho

29/05/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 21:17

Recebido pelo Distribuidor

28/11/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/11/2023, 03:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/11/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

19/02/2022, 10:39

Todas as movimentações(44)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Fernando Miorim (OAB 76687/SP) Processo 0001402-14.2020.8.26.0650 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Luiz Fernando Miorim, Luiz Fernando Miorim - Vistos. Porque a parte requerente não se manifestou, tenho por eficaz o levantamento e determino a baixa deste incidente e o arquivamento definitivo dos autos. Desnecessária a intimação da Municipalidade.

13/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 15:02

Documentos

Despacho

•04/06/2024, 09:25

Decisão

•06/12/2021, 17:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/06/2024, 22:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/06/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 09:25

Conclusos para despacho

29/05/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 21:17

Recebido pelo Distribuidor

28/11/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/11/2023, 03:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/11/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

19/02/2022, 10:39

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 14:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/12/2021, 02:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/12/2021, 00:58

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2021, 17:41

Conclusos para decisão

19/11/2021, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 08:36

Expedição de Certidão.

11/09/2021, 02:31

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 16:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2021, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/08/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 09:03

Conclusos para despacho

19/08/2021, 17:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/08/2021, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/08/2021, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 09:00

Conclusos para despacho

14/06/2021, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2021, 09:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/05/2021, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/05/2021, 14:38

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2021, 16:34

Conclusos para decisão

27/04/2021, 14:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/04/2021, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/04/2021, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2021, 14:00

Conclusos para decisão

17/02/2021, 10:15

Recebido pelo Distribuidor

05/06/2020, 18:58

Despacho

•26/08/2021, 09:03

Despacho

•16/07/2021, 09:00

Decisão

•30/04/2021, 16:34

Decisão

•24/02/2021, 14:00