Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009171-54.2024.8.26.0320 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009171-54.2024.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celso Rodrigo Rabesco (OAB 261575/SP) Processo 0009171-54.2024.8.26.0320 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Grotta, Gianotto e Rossetti Advogados Associados - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se à transferência do valor depositado, mediante acesso ao sistema Portal de Custas. Dispensada a comunicação de extinção à DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023 (publicada no Diário da Justiça Eletrônico, Edição 3683, 23/02/2023 - Caderno Administrativo - pág. 01). Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva deste incidente. P.I.C.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celso Rodrigo Rabesco (OAB 261575/SP) Processo 0009171-54.2024.8.26.0320 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Isidoro Augusto Rossetti - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se à transferência do valor depositado, mediante acesso ao sistema Portal de Custas. Dispensada a comunicação de extinção à DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023 (publicada no Diário da Justiça Eletrônico, Edição 3683, 23/02/2023 - Caderno Administrativo - pág. 01). Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva deste incidente. P.I.C.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celso Rodrigo Rabesco (OAB 261575/SP) Processo 0009171-54.2024.8.26.0320 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Isidoro Augusto Rossetti - Fica a parte credora intimada a se manifestar quanto ao depósito realizado pela entidade devedora, se caso de quitação integral da dívida, para fins de levantamento e extinção, sendo que, para fins de levantamento, necessário o preenchimento do formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. Nada Mais. Limeira, 12 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Celso Rodrigo Rabesco (OAB 261575/SP) Processo 0009171-54.2024.8.26.0320 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Grotta, Gianotto e Rossetti Advogados Associados - Fica a parte credora intimada a se manifestar quanto ao depósito realizado pela entidade devedora, se caso de quitação integral da dívida, para fins de levantamento e extinção, sendo que, para fins de levantamento, necessário o preenchimento do formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. Nada Mais. Limeira, 12 de maio de 2025.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 23:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 00:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/02/2025, 18:08

Conclusos para decisão

05/02/2025, 15:56

Incidente Processual Instaurado

27/01/2025, 17:25

Incidente Processual Instaurado

27/01/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 16:07

Documentos

Decisão

•07/02/2025, 18:08

Decisão

•19/11/2024, 12:01

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Incidente Processual Instaurado

Incidente Processual Instaurado

Juntada de Petição de Petição (outras)

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