Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001875-22.2024.8.26.0624 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1001875-22.2024.8.26.0624 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

19/09/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 16:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/07/2025, 14:15

Conclusos para despacho

25/07/2025, 14:46

Conclusos para decisão

21/07/2025, 12:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/06/2025, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Maria Aparecida Antunes - Recorrido: Prefeitura Municipal de Tatuí - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TATUÍ - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PEDIDO DE PAGAMENTO EM GRAU MÉDIO - IMPOSSIBILIDADE - LAUDO PERICIAL QUE FIXA INSALUBRIDADE EM GRAU LEVE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DESCRITAS NO LAUDO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Daniela Nogueira (OAB: 390543/SP) - Aline Pires de Camargo (OAB: 248814/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001875-22.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí -

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

22/04/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/04/2025, 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/04/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/04/2025, 11:00

Documentos

Despacho

•29/07/2025, 14:15

Decisão

•02/04/2025, 17:48

—

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

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