Execução Fiscal 1504941-77.2014.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.477.880,47

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

LEDERVIN IND. E COM. LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO SEVERO MARQUES

OAB/SP 101662·CPF·Representa: Réu

FERNANDO AUGUSTO MARTINS CANHADAS

OAB/SP 183675·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA MORAES

OAB/SP 329201·CPF·Representa: Réu

RODRIGO TIAGOR MARUM

OAB/SP 390359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2026, 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 14:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/05/2026, 14:25

Conclusos para decisão

14/05/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:58

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

07/04/2026, 14:57

Conclusos para decisão

06/04/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 13:54

Suspensão do Prazo

11/02/2026, 19:45

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2026, 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 14:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/05/2026, 14:25

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•19/05/2026, 14:25

Decisão

•07/04/2026, 14:57

14/05/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:58

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

07/04/2026, 14:57

Conclusos para decisão

06/04/2026, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 13:54

Suspensão do Prazo

11/02/2026, 19:45

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 21:46

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 14:24

Suspensão do Prazo

14/10/2025, 22:43

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 02:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 11:44

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 14:34

Processo Suspenso por 1 ano

02/06/2025, 14:33

Conclusos para decisão

02/06/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 02:25

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcio Severo Marques (OAB 101662/SP), Fernando Augusto Martins Canhadas (OAB 183675/SP) Processo 1504941-77.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Ledervin Ind. e Com. Ltda. - Vistos. Fls. 104/106: Recebo e dou provimento aos embargos de declaração para o fim de sanar o erro material, revogando a decisão de fl. 99, pois completamente em desacordo com o que fora pleiteado em fl. 98. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente a planilha atualizada do débito, atentando-se ao que fora delimitado nos autos da ação anulatória nº 1004397-15.2015.8.26.0405. Após, intime-se o exequente para pagamento, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 8º, caput, da LEF. Intime-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:15

Embargos de Declaração Acolhidos

12/05/2025, 10:14

Conclusos para decisão

10/05/2025, 19:59

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 15:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/04/2025, 15:10

Conclusos para decisão

02/04/2025, 10:32

Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:58

Suspensão do Prazo

20/02/2025, 00:16

Suspensão do Prazo

22/12/2024, 07:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/11/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

24/11/2024, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2024, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:09

Processo Suspenso por 1 ano

13/11/2024, 10:08

Conclusos para decisão

12/11/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

06/02/2022, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2022, 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2022, 01:53

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 17:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/01/2022, 17:39

Conclusos para despacho

20/01/2022, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 20:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/06/2018, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2018, 13:57

Expedição de Certidão.

28/05/2018, 09:04

Expedição de Certidão.

17/05/2018, 17:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/05/2018, 15:30

Expedição de Certidão.

17/05/2018, 15:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/06/2017, 11:11

Conclusos para despacho

20/05/2017, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2016, 16:51

Expedição de Certidão.

09/10/2016, 07:13

Expedição de Certidão.

28/09/2016, 17:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/09/2016, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2015, 11:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2015, 00:00

Expedição de Carta.

28/04/2015, 13:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

28/04/2015, 13:43

Conclusos para despacho

16/12/2014, 16:28

Distribuído por sorteio

28/11/2014, 20:09

Juntada de Certidão

28/11/2014, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2014, 20:09

Decisão

•02/06/2025, 14:33

Decisão

•12/05/2025, 10:14

Decisão

•02/04/2025, 15:10

Decisão

•13/11/2024, 10:08

Despacho

•26/01/2022, 17:39

Despacho

•12/06/2018, 15:07

Ato Ordinatório

•17/05/2018, 15:30

Despacho

•08/06/2017, 11:11

Ato Ordinatório

•28/09/2016, 17:44

Decisão

•28/04/2015, 13:43