Execução Fiscal 1500919-43.2018.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2018

Valor da Causa

R$ 54.112,89

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

ODETE PESTILO EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 13:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/02/2026, 13:23

Conclusos para despacho

27/02/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

19/11/2025, 11:57

Conclusos para decisão

19/11/2025, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:25

Todas as movimentações(125)

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2026, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 13:23

Documentos

Despacho

•28/02/2026, 13:23

Decisão

•19/11/2025, 11:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/02/2026, 13:23

Conclusos para despacho

27/02/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

19/11/2025, 11:57

Conclusos para decisão

19/11/2025, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/11/2025, 17:12

Conclusos para decisão

13/11/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 21:35

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 01:09

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 11:02

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

19/04/2024, 11:02

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 15:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2023.

24/10/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denise de Abreu Erminio (OAB 90732/SP) Processo 1500919-43.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Odete Pestilo Epp - Vistos. Defiro o levantamento em favor da Fazenda do Estado. Expeça-se o necessário. Após, abra-se-lhe vista dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação sobre o prosseguimento do feito ou informação sobre a quitação total ou parcial, informando valor do saldo devedor remanescente na segunda hipótese. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:05

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

30/08/2023, 14:18

Conclusos para decisão

30/08/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 02:02

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2023, 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2023, 05:31

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 14:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/06/2023, 14:25

Conclusos para despacho

13/06/2023, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 06:07

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 01:26

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 16:13

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/11/2021, 16:13

Conclusos para despacho

22/11/2021, 15:51

Expedição de Certidão.

18/07/2021, 01:22

Expedição de Certidão.

18/07/2021, 01:21

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 17:33

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

07/07/2021, 17:33

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 17:32

Juntada de Outros documentos

05/07/2021, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2021, 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2021, 18:21

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

12/01/2021, 14:05

Conclusos para decisão

12/01/2021, 12:16

Juntada de Outros documentos

01/12/2020, 11:19

Expedição de Certidão.

28/11/2020, 01:12

Juntada de Outros documentos

25/11/2020, 18:57

Juntada de Outros documentos

25/11/2020, 18:57

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 13:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/11/2020, 13:39

Conclusos para despacho

17/11/2020, 11:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2020.

17/11/2020, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2020, 13:21

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2020, 17:51

Convertido o Bloqueio em Penhora

16/09/2020, 15:22

Conclusos para despacho

16/09/2020, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2020.

15/09/2020, 16:51

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 14:12

Decisão

09/09/2020, 16:47

Conclusos para decisão

09/09/2020, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2020, 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2020, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2020, 11:44

Juntada de Outros documentos

26/08/2020, 14:16

Decisão

25/08/2020, 09:44

Decisão

25/08/2020, 09:44

Conclusos para decisão

24/08/2020, 14:21

Juntada de Outros documentos

19/08/2020, 15:33

Juntada de Outros documentos

06/08/2020, 17:22

Conclusos para decisão

01/06/2020, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2020, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2020, 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2020, 18:44

Juntada de Outros documentos

26/02/2020, 14:35

Expedição de Certidão.

22/02/2020, 01:24

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 14:41

Decisão

11/02/2020, 14:41

Conclusos para decisão

11/02/2020, 11:19

Juntada de Outros documentos

09/01/2020, 14:06

Expedição de Certidão.

24/12/2019, 01:15

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 15:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/12/2019, 15:30

Conclusos para despacho

13/12/2019, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2019, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

29/10/2019, 14:19

Conclusos para decisão

29/10/2019, 13:55

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 13:53

Apensado ao processo

29/10/2019, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2019, 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2019, 16:42

Convertido o Bloqueio em Penhora

22/08/2019, 16:19

Conclusos para despacho

22/08/2019, 10:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2019.

27/06/2019, 14:54

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2019, 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2019, 13:16

Juntada de Outros documentos

11/04/2019, 11:14

Juntada de Outros documentos

11/04/2019, 11:14

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

13/03/2019, 14:27

Conclusos para despacho

13/03/2019, 11:32

Decisão

13/03/2019, 11:18

Decisão

11/03/2019, 12:41

Conclusos para decisão

22/02/2019, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2019, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2018, 15:25

Expedição de Certidão.

17/12/2018, 08:07

Expedição de Certidão.

06/12/2018, 15:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/12/2018, 13:20

Conclusos para despacho

05/12/2018, 17:21

Decisão

03/10/2018, 15:03

Conclusos para decisão

03/10/2018, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2018, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2018, 13:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2018, 00:00

Expedição de Carta.

07/06/2018, 13:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

07/06/2018, 13:12

Conclusos para decisão

07/06/2018, 10:23

Distribuído por sorteio

07/06/2018, 04:03

Decisão

•17/11/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 11:02

Decisão

•30/08/2023, 14:18

Despacho

•13/06/2023, 14:25

Despacho

•22/11/2021, 16:13

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 17:33

Decisão

•12/01/2021, 14:05

Despacho

•17/11/2020, 13:39

Despacho

•16/09/2020, 15:22

Decisão

•09/09/2020, 16:47

Decisão

•25/08/2020, 09:44

Decisão

•25/08/2020, 09:44

Decisão

•11/02/2020, 14:41

Todos os documentos(24)

Despacho

•28/02/2026, 13:23

Decisão

•19/11/2025, 11:57

Decisão

•17/11/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 11:02

Decisão

•30/08/2023, 14:18

Despacho

•13/06/2023, 14:25

Despacho

•22/11/2021, 16:13

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 17:33

Decisão

•12/01/2021, 14:05

Despacho

•17/11/2020, 13:39

Despacho

•16/09/2020, 15:22

Decisão

•09/09/2020, 16:47

Decisão

•25/08/2020, 09:44

Decisão

•25/08/2020, 09:44

Decisão

•11/02/2020, 14:41

Despacho

•13/12/2019, 15:30

Decisão

•29/10/2019, 14:19

Despacho

•22/08/2019, 16:19

Despacho

•13/03/2019, 14:27

Decisão

•13/03/2019, 11:18

Decisão

•11/03/2019, 12:41

Despacho

•06/12/2018, 13:20

Decisão

•03/10/2018, 15:03

Decisão

•07/06/2018, 13:12