Execução Fiscal 1003389-94.2021.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 4.608,03

Órgão julgador

Sef de Santa Barbara D Oeste

Partes do Processo

DAE - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D'OESTE

CNPJ

Autor

ANTONIO APARECIDO DOVAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PALAMEDE DE JESUS CONSALTER JUNIOR

OAB/SP 275263·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/SP 174967·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 09:08

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 09:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/05/2026, 09:04

Trânsito em Julgado às partes

07/04/2026, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 22:21

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 13:36

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

27/01/2026, 13:21

Conclusos para decisão

13/10/2025, 15:06

Conclusos para despacho

02/10/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 14:06

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 09:08

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 09:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/05/2026, 09:04

Trânsito em Julgado às partes

07/04/2026, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 15:36

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 13:21

Decisão

•31/07/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 22:21

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 13:36

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

27/01/2026, 13:21

Conclusos para decisão

13/10/2025, 15:06

Conclusos para despacho

02/10/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/07/2025, 13:54

Conclusos para decisão

04/07/2025, 12:39

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 12:32

Conclusos para despacho

04/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 19:00

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Manoel Rodrigues de Almeida (OAB 174967/SP) Processo 1003389-94.2021.8.26.0533 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio Aparecido Doval - Vistos. Ante o decurso do prazo requerido, intime-se a exequente para manifestar-se sobre o pedido de fls. 48. Int.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/05/2025, 09:24

Conclusos para despacho

16/04/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 18:20

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 10:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/10/2024, 09:33

Conclusos para despacho

18/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 09:26

Conclusos para despacho

11/09/2024, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

26/07/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 07:12

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

29/06/2023, 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2023, 04:00

Expedição de Carta.

03/05/2023, 10:23

Determinada a Citação em Novo Endereço

10/03/2023, 20:33

Conclusos para despacho

10/03/2023, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 18:39

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 19:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

12/05/2022, 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2022, 13:21

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 14:57

Recebida a Petição Inicial

14/07/2021, 12:30

Conclusos para despacho

07/07/2021, 13:54

Distribuído por sorteio

25/05/2021, 12:02

Despacho

•12/05/2025, 09:24

Despacho

•25/10/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 10:32

Decisão

•10/03/2023, 20:33

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 19:32

Despacho

•14/07/2021, 12:30