Agravo em Recurso Especial 2139427-07.2025.8.26.0000 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 2139427-07.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493575/2026

18/05/2026, 18:36

Protocolizada Petição 493575/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

18/05/2026, 18:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 110357/2026 - AgRg

18/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0110357 - AgRg no AREsp 3111558 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 09:30

Não conhecido o recurso de HENRIQUE PEREIRA RIBEIRO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00110357/2026 - AgRg no AREsp 3111558/SP

13/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:07

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00110357/2026 - AgRg no AREsp 3111558/SP

14/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/03/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 240161/2026

17/03/2026, 12:11

Protocolizada Petição 240161/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 217659/2026

11/03/2026, 19:21

Protocolizada Petição 217659/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/03/2026

11/03/2026, 19:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 09:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/03/2026, 17:50

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493575/2026

Protocolizada Petição 493575/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 110357/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0110357 - AgRg no AREsp 3111558 - Publicação prevista para 18/05/2026

Não conhecido o recurso de HENRIQUE PEREIRA RIBEIRO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00110357/2026 - AgRg no AREsp 3111558/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00110357/2026 - AgRg no AREsp 3111558/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 240161/2026

Protocolizada Petição 240161/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 217659/2026

Protocolizada Petição 217659/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/03/2026

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