Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
20/05/2026, 13:27
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
20/05/2026, 13:27
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
20/05/2026, 08:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/05/2026, 06:37
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/05/2026, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026
20/05/2026, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/05/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2026
18/05/2026, 18:50
Determinada a distribuição do feito
18/05/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/04/2026, 12:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 397996/2026
27/04/2026, 11:51
Protocolizada Petição 397996/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026
27/04/2026, 11:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/04/2026
24/04/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:08
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•18/05/2026, 18:50
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•05/03/2026, 04:44
20/05/2026, 06:37
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/05/2026, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026
20/05/2026, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/05/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2026
18/05/2026, 18:50
Determinada a distribuição do feito
18/05/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/04/2026, 12:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 397996/2026
27/04/2026, 11:51
Protocolizada Petição 397996/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2026
27/04/2026, 11:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/04/2026
24/04/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600777103. Publicação prevista para 24/04/2026)
22/04/2026, 13:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/04/2026, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
05/03/2026, 06:21
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•05/03/2026, 04:43
-
•05/03/2026, 04:43
-
•05/03/2026, 04:43
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•05/03/2026, 04:43
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
•05/03/2026, 04:43
Acórdão/Decisão Monocrática
•05/03/2026, 04:43
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática