Execução da Pena 0001004-46.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Embu das Artes

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FABIO DE SOUZA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUZIA DINIZ VIEIRA

OAB/SP 347562·CPF·Representa: Réu

YASMIN AMORIM FONTANA

OAB/SP 406290·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/04/2026, 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/04/2026, 10:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

13/04/2026, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/04/2026, 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/04/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:24

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 09:23

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 08:26

Expedição de Alvará.

08/04/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 06:02

Todas as movimentações(128)

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/04/2026, 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/04/2026, 10:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

13/04/2026, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 17:57

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 16:52

10/04/2026, 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/04/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:24

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 09:23

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 08:26

Expedição de Alvará.

08/04/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 18:01

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 17:58

Concedido o Livramento Condicional

06/04/2026, 17:57

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/03/2026, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 16:40

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 01:37

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2026, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2026, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/02/2026, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 21:38

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 04:19

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2026, 16:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/02/2026, 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/02/2026, 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/02/2026, 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/02/2026, 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/01/2026, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 16:17

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/01/2026, 14:12

Conclusos para decisão

23/01/2026, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:04

Concedida Progressão de regime

13/11/2025, 11:03

Conclusos para decisão

13/11/2025, 10:53

Juntada de Petição de Parecer

13/11/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 00:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/11/2025, 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 00:19

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 11:30

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

11/11/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 10:27

Homologado o Cálculo

25/09/2025, 10:27

Conclusos para decisão

25/09/2025, 08:52

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:27

Juntada de Petição de Parecer

17/09/2025, 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/09/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:12

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 16:18

Declarada a Remição

09/09/2025, 16:18

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:35

Conclusos para decisão

05/09/2025, 14:41

Conclusos para despacho

01/09/2025, 09:48

Juntada de Petição de Parecer

01/09/2025, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 11:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2025, 11:27

Conclusos para despacho

28/08/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luzia Diniz Vieira (OAB 347562/SP), Yasmin Amorim Fontana (OAB 406290/SP) Processo 0001004-46.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FABIO DE SOUZA FERNANDES - Fls. 88/89: O executado não alcançou a nota mínima (500 pontos na redação e 450 nas demais) em nenhuma das áreas de conhecimento. Nada a remir. Dados sentenciado: FABIO DE SOUZA FERNANDES, recolhido no(a) Penitenciária III de Franco da Rocha.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/05/2025, 09:33

Conclusos para decisão

12/05/2025, 01:06

Juntada de Petição de Parecer

10/05/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2025, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 16:12

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 15:13

Juntada de Outros documentos

14/07/2023, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2023, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 13:23

Homologado o Cálculo

14/06/2023, 13:22

Conclusos para decisão

13/06/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2023, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2023, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/06/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/06/2023, 13:30

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

24/05/2023, 10:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

12/05/2023, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/05/2023, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

12/05/2023, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

11/05/2023, 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/05/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 09:48

Expedição de Ofício.

10/05/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 15:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/05/2023, 15:32

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

21/04/2023, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2023, 09:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/04/2023, 13:58

Juntada de Certidão

18/04/2023, 18:53

Conclusos para decisão

17/04/2023, 23:04

Distribuído por competência exclusiva

26/01/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 11:35

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 16:10

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 16:00

Decisão

•23/01/2026, 14:12

Decisão

•13/11/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 00:20

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 11:29

Decisão

•25/09/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 11:18

Decisão

•09/09/2025, 16:18

Despacho

•28/08/2025, 11:27

Decisão

•12/05/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 16:12

Todos os documentos(50)

Decisão

•06/04/2026, 17:57

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 16:52

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 11:35

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 16:10

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 16:00

Decisão

•23/01/2026, 14:12

Decisão

•13/11/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 00:20

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 11:29

Decisão

•25/09/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 11:18

Decisão

•09/09/2025, 16:18

Despacho

•28/08/2025, 11:27

Decisão

•12/05/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 16:12

Decisão

•14/06/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 13:31

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 13:30

Acórdão

•24/05/2023, 10:06

Acórdão

•24/05/2023, 10:06

Acórdão

•24/05/2023, 10:06

Acórdão

•24/05/2023, 10:06

Acórdão

•24/05/2023, 10:06

Acórdão

•24/05/2023, 10:06

Acórdão

•24/05/2023, 10:06

Acórdão

•24/05/2023, 10:06

Acórdão

•24/05/2023, 10:06

Acórdão

•24/05/2023, 10:06

Acórdão

•24/05/2023, 10:06

Acórdão

•24/05/2023, 10:06

Acórdão

•24/05/2023, 10:06

Acórdão

•24/05/2023, 10:06

Acórdão

•24/05/2023, 10:06

Acórdão

•24/05/2023, 10:06

Acórdão

•24/05/2023, 10:06

Acórdão

•24/05/2023, 10:06

Acórdão

•24/05/2023, 10:06

Acórdão

•24/05/2023, 10:06

Acórdão

•24/05/2023, 10:06

Acórdão

•24/05/2023, 10:06

Acórdão

•24/05/2023, 10:05

Acórdão

•24/05/2023, 10:05

Acórdão

•24/05/2023, 10:05

Acórdão

•24/05/2023, 10:05

Acórdão

•24/05/2023, 10:05

Acórdão

•24/05/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 15:32

Decisão

•19/04/2023, 13:58

Sentença

•26/01/2023, 13:17

Decisão

•26/01/2023, 13:17