Execução da Pena 0002040-07.2025.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

NC

Terceiro

WESLEY EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA JORGE FACHINI

OAB/SP 449726·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/09/2025, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

25/09/2025, 05:30

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 16:54

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 16:50

Desapensado do processo

24/09/2025, 16:38

Determinado o cancelamento da distribuição

15/09/2025, 16:58

Conclusos para despacho

15/09/2025, 16:33

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:58

Apensado ao processo

18/08/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:38

Unificação e Soma de Penas

16/07/2025, 14:38

Todas as movimentações(44)

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

26/09/2025, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

25/09/2025, 05:30

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 16:54

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 16:50

Desapensado do processo

Documentos

Acórdão

•24/09/2025, 16:54

Acórdão

•24/09/2025, 16:54

24/09/2025, 16:38

Determinado o cancelamento da distribuição

15/09/2025, 16:58

Conclusos para despacho

15/09/2025, 16:33

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:58

Apensado ao processo

18/08/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:38

Unificação e Soma de Penas

16/07/2025, 14:38

Conclusos para decisão

16/07/2025, 08:44

Conclusos para despacho

24/06/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/06/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 17:23

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:36

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:36

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2025, 15:35

Conclusos para decisão

22/05/2025, 13:45

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafaela Jorge Fachini (OAB 449726/SP) Processo 0002040-07.2025.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: WESLEY EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA - Manifeste-se a defesa sobre a cota do MP, no prazo legal.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/05/2025, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 10:56

Expedição de Ofício.

07/05/2025, 21:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 09:54

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 09:51

Distribuído por dependência

28/04/2025, 18:38

Acórdão

•24/09/2025, 16:54

Acórdão

•24/09/2025, 16:54

Acórdão

•24/09/2025, 16:54

Acórdão

•24/09/2025, 16:54

Acórdão

•24/09/2025, 16:54

Acórdão

•24/09/2025, 16:54

Acórdão

•24/09/2025, 16:54

Acórdão

•24/09/2025, 16:54

Acórdão

•24/09/2025, 16:54

Acórdão

•24/09/2025, 16:54

Acórdão

•24/09/2025, 16:54

Despacho

•15/09/2025, 16:58

Decisão

•16/07/2025, 14:38

Todos os documentos(24)

Acórdão

•24/09/2025, 16:54

Acórdão

•24/09/2025, 16:54

Acórdão

•24/09/2025, 16:54

Acórdão

•24/09/2025, 16:54

Acórdão

•24/09/2025, 16:54

Acórdão

•24/09/2025, 16:54

Acórdão

•24/09/2025, 16:54

Acórdão

•24/09/2025, 16:54

Acórdão

•24/09/2025, 16:54

Acórdão

•24/09/2025, 16:54

Acórdão

•24/09/2025, 16:54

Acórdão

•24/09/2025, 16:54

Acórdão

•24/09/2025, 16:54

Despacho

•15/09/2025, 16:58

Decisão

•16/07/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 11:36

Despacho

•22/05/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 09:41

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 09:54

Termo de Publicação de Sentença

•28/04/2025, 18:38

Sentença

•28/04/2025, 18:38

Decisão

•28/04/2025, 18:38