Execução da Pena 0003174-09.2023.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ELIZELTON RAMON CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SOARES DE CARVALHO

OAB/SP 245891·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS GIOVANELI MENDONCA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

18/11/2025, 18:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/11/2025, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/11/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:56

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/11/2025, 10:56

Conclusos para decisão

08/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:51

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:49

Expedição de Alvará.

06/11/2025, 11:48

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 17:55

Concedido o Livramento Condicional

05/11/2025, 17:54

Conclusos para decisão

04/11/2025, 12:15

Todas as movimentações(182)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

18/11/2025, 18:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/11/2025, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/11/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 11:56

Determinada a Redistribuição dos Autos

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 10:56

Decisão

•05/11/2025, 17:54

10/11/2025, 10:56

Conclusos para decisão

08/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:51

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 11:49

Expedição de Alvará.

06/11/2025, 11:48

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 17:55

Concedido o Livramento Condicional

05/11/2025, 17:54

Conclusos para decisão

04/11/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 16:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2025, 16:47

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 16:47

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 01:40

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 11:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/09/2025, 11:12

Conclusos para despacho

29/09/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/09/2025, 15:38

Conclusos para despacho

27/08/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 13:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/08/2025, 13:02

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 16:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2025, 15:25

Conclusos para decisão

04/07/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 12:41

Convertido o Julgamento em Diligência

25/06/2025, 12:40

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:03

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 11:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/06/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:59

Homologada a Falta Disciplinar

26/05/2025, 11:57

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/05/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 18:58

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:27

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

07/05/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2025, 11:35

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:19

Suspensão do Prazo

15/02/2025, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2024, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 08:40

Embargos de Declaração Acolhidos

19/08/2024, 15:13

Conclusos para decisão

13/08/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 19:23

Conclusos para despacho

06/08/2024, 15:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/08/2024, 05:02

Certidão de Publicação Expedida

02/08/2024, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/07/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 15:59

Não Concedida a Progressão de Regime

26/07/2024, 15:58

Conclusos para decisão

24/07/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 19:12

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2024, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 11:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2024, 11:28

Conclusos para despacho

16/07/2024, 10:42

Conclusos para decisão

12/07/2024, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2024, 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 20:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2024, 17:06

Conclusos para despacho

10/07/2024, 15:21

Juntada de Outros documentos

10/07/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 16:15

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/07/2024, 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/07/2024, 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/07/2024, 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/07/2024, 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/07/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 10:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2024, 10:51

Juntada de Outros documentos

03/07/2024, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 00:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/06/2024, 17:16

Conclusos para decisão

28/06/2024, 15:15

Juntada de Certidão

28/06/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2024, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 14:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/06/2024, 14:23

Conclusos para despacho

19/06/2024, 12:01

Conclusos para despacho

15/05/2024, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 13:03

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2024, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2024, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/05/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 19:20

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2024, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 14:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/04/2024, 14:40

Conclusos para despacho

30/04/2024, 13:48

Conclusos para despacho

05/04/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 21:26

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2024, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 13:42

Homologado o Cálculo

08/03/2024, 13:40

Conclusos para decisão

07/03/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:34

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 12:00

Juntada de Certidão

07/03/2024, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2024, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2024, 09:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/02/2024, 15:36

Conclusos para despacho

20/02/2024, 14:26

Suspensão do Prazo

20/12/2023, 02:51

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2023, 03:38

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2023, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 16:19

Homologada a Falta Disciplinar

12/09/2023, 16:16

Conclusos para despacho

12/09/2023, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 15:02

Homologada a Falta Disciplinar

11/09/2023, 15:02

Conclusos para decisão

07/08/2023, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 19:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2023, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 15:16

Expedição de Ofício.

14/07/2023, 15:15

Homologado o Cálculo

14/07/2023, 15:15

Expedição de Ofício.

14/07/2023, 15:10

Conclusos para decisão

14/07/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/07/2023, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2023, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2023, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/07/2023, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 12:50

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

12/07/2023, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 12:50

Distribuído por competência exclusiva

12/07/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:47

Despacho

•30/09/2025, 11:12

Despacho

•02/09/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:02

Despacho

•04/07/2025, 15:25

Despacho

•25/06/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 11:51

Decisão

•26/05/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 13:43

Despacho

•14/04/2025, 11:35

Decisão

•19/08/2024, 15:13

Todos os documentos(35)

Decisão

•10/11/2025, 10:56

Decisão

•05/11/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:47

Despacho

•30/09/2025, 11:12

Despacho

•02/09/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 13:02

Despacho

•04/07/2025, 15:25

Despacho

•25/06/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 11:51

Decisão

•26/05/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 13:43

Despacho

•14/04/2025, 11:35

Decisão

•19/08/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:22

Decisão

•26/07/2024, 15:58

Despacho

•16/07/2024, 11:28

Despacho

•10/07/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:51

Decisão

•28/06/2024, 17:16

Despacho

•19/06/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 12:45

Despacho

•30/04/2024, 14:40

Decisão

•08/03/2024, 13:40

Despacho

•22/02/2024, 15:36

Decisão

•12/09/2023, 16:16

Decisão

•11/09/2023, 15:02

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:18

Decisão

•14/07/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 22:08

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 12:50

Sentença

•12/07/2023, 10:51

Decisão

•12/07/2023, 10:51