Execução da Pena 0013906-31.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JONATAS BISPO DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIVAL TELES DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ALEKSANDRA VALENTIM SILVA

OAB/SP 265070·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/02/2026, 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/02/2026, 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/02/2026, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/02/2026, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

25/02/2026, 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 16:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/02/2026, 14:21

Conclusos para decisão

24/02/2026, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 07:57

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 16:35

Todas as movimentações(118)

Recebidos os Autos do Outro Foro

26/02/2026, 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/02/2026, 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

26/02/2026, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

25/02/2026, 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 14:21

Decisão

•21/01/2026, 16:34

25/02/2026, 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 16:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/02/2026, 14:21

Conclusos para decisão

24/02/2026, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 07:57

Conclusos para despacho

12/02/2026, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2026, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2026, 17:07

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 16:35

Homologado o Cálculo

21/01/2026, 16:34

Conclusos para decisão

21/01/2026, 16:16

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 09:04

Concedida Progressão de regime

16/12/2025, 08:55

Conclusos para decisão

15/12/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 18:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/12/2025, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 18:15

Conclusos para despacho

03/12/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 18:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2025, 18:33

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/10/2025, 16:53

Conclusos para decisão

06/10/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 21:29

Conclusos para despacho

18/07/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 19:47

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 19:15

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

15/07/2025, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 19:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/07/2025, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 18:57

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 14:47

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

11/07/2025, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 19:23

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:21

Homologado o Cálculo

06/06/2025, 12:21

Conclusos para decisão

05/06/2025, 15:27

Conclusos para despacho

05/06/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aleksandra Valentim Silva (OAB 265070/SP) Processo 0013906-31.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JÔNATAS BISPO DE BRITO - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 19 DIAS, em relação ao sentenciado JÔNATAS BISPO DE BRITO, CPF: 523.385.608-50, MTR: 1296598-4, RG: 39908881, RJI: 224464532-50, recolhido no(a) Penitenciária Compacta - Avanhandava, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:00

Declarada a Remição

12/05/2025, 09:56

Conclusos para despacho

29/04/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 02:11

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 16:54

Homologado o Cálculo

16/12/2024, 16:53

Conclusos para decisão

16/12/2024, 16:42

Conclusos para despacho

16/12/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:03

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2024, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 12:24

Declarada a Remição

13/11/2024, 12:23

Conclusos para decisão

12/11/2024, 14:31

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/10/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2024, 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 15:15

Homologado o Cálculo

23/05/2024, 14:46

Conclusos para decisão

23/05/2024, 09:12

Conclusos para despacho

22/05/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 14:38

Recebidos os Autos do Outro Foro

20/10/2023, 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/10/2023, 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

20/10/2023, 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/10/2023, 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/10/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 22:14

Expedição de Ofício.

19/10/2023, 13:13

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 11:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/10/2023, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2023, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 14:58

Determinada a Redistribuição dos Autos

09/10/2023, 14:55

Conclusos para decisão

06/10/2023, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 16:15

Distribuído por competência exclusiva

21/07/2023, 13:36

Decisão

•16/12/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 18:33

Decisão

•06/10/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 14:49

Acórdão

•11/07/2025, 14:39

Acórdão

•11/07/2025, 14:39

Acórdão

•11/07/2025, 14:39

Acórdão

•11/07/2025, 14:39

Acórdão

•11/07/2025, 14:39

Acórdão

•11/07/2025, 14:39

Todos os documentos(39)

Decisão

•24/02/2026, 14:21

Decisão

•21/01/2026, 16:34

Decisão

•16/12/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 18:33

Decisão

•06/10/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 18:58

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 14:49

Acórdão

•11/07/2025, 14:39

Acórdão

•11/07/2025, 14:39

Acórdão

•11/07/2025, 14:39

Acórdão

•11/07/2025, 14:39

Acórdão

•11/07/2025, 14:39

Acórdão

•11/07/2025, 14:39

Acórdão

•11/07/2025, 14:39

Acórdão

•11/07/2025, 14:38

Acórdão

•11/07/2025, 14:38

Acórdão

•11/07/2025, 14:38

Acórdão

•11/07/2025, 14:38

Acórdão

•11/07/2025, 14:38

Acórdão

•11/07/2025, 14:38

Acórdão

•11/07/2025, 14:38

Acórdão

•11/07/2025, 14:38

Acórdão

•11/07/2025, 14:38

Acórdão

•11/07/2025, 14:38

Acórdão

•11/07/2025, 14:38

Acórdão

•11/07/2025, 14:38

Decisão

•06/06/2025, 12:21

Decisão

•12/05/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 11:46

Decisão

•16/12/2024, 16:53

Decisão

•13/11/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:06

Decisão

•23/05/2024, 14:46

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 11:47

Decisão

•09/10/2023, 14:55

Sentença

•21/07/2023, 13:35

Decisão

•21/07/2023, 13:35