Execução da Pena 0002033-22.2022.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JOAO VITOR ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO ALEX SANDRIN

OAB/SP 300551·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/03/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2026, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/03/2026, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/03/2026, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 14:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão

05/03/2026, 12:03

Conclusos para despacho

05/03/2026, 11:30

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 11:30

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:10

Todas as movimentações(97)

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/03/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/03/2026, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/03/2026, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 13:56

Decisão

•15/12/2025, 16:04

06/03/2026, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2026, 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2026, 14:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/03/2026, 13:56

Conclusos para decisão

05/03/2026, 12:03

Conclusos para despacho

05/03/2026, 11:30

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 11:30

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 16:04

Concedida Progressão de regime

15/12/2025, 16:04

Conclusos para decisão

15/12/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:36

Conclusos para despacho

15/12/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:18

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

10/12/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 12:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 12:40

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2025, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 17:41

Declarada a Remição

15/10/2025, 17:41

Conclusos para decisão

15/10/2025, 14:18

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 23:50

Conclusos para despacho

02/10/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/09/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 16:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/08/2025, 16:37

Conclusos para decisão

29/08/2025, 13:59

Conclusos para despacho

12/08/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:43

Declarada a Remição

18/07/2025, 15:42

Conclusos para decisão

18/07/2025, 11:29

Conclusos para despacho

13/06/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Alex Sandrin (OAB 300551/SP) Processo 0002033-22.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO VITOR ALVES DE OLIVEIRA - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 101 DIAS, em relação ao sentenciado JOAO VITOR ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 381.688.578-01, MTR: 496718, RG: 44760012, RJI: 170072528-54, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia II, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:07

Declarada a Remição

12/05/2025, 10:00

Conclusos para decisão

09/05/2025, 16:32

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 04:37

Conclusos para despacho

25/04/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 15:26

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 23:28

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 00:59

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 01:49

Suspensão do Prazo

10/12/2022, 02:04

Suspensão do Prazo

22/10/2022, 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 15:29

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 15:28

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 15:28

Homologado o Cálculo

08/06/2022, 15:21

Conclusos para decisão

08/06/2022, 14:43

Expedição de Ofício.

07/06/2022, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/06/2022, 16:34

Conclusos para despacho

03/06/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 15:05

Juntada de Certidão

03/06/2022, 14:18

Juntada de Outros documentos

03/06/2022, 14:18

Distribuído por competência exclusiva

28/04/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 12:40

Decisão

•15/10/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 15:21

Decisão

•29/08/2025, 16:37

Decisão

•18/07/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 14:09

Decisão

•12/05/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:18

Decisão

•08/06/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 16:34

Decisão

•28/04/2022, 12:30